Edital de convocação de assembléia para eleição dos conselheiros representantes das entidades comunitárias para o Conselho Deliberativo da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMADS do município de São José. Mandato de junho/2013 à junho/2015 Edital de convocação de assembléia para eleição dos conselheiros representantes das Entidades Comunitárias para o Conselho Municipal [...]

A Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência em Santa Catarina prepara um calendário de visitas aos presídios de Santa Catarina, incluindo centros de reeducação de adolescentes infratores. O objetivo é detectar as falhas no sistema que provocam a revolta de presos e colocam agentes em risco. A decisão foi tomada na reunião desta terça-feira [...]

Enquanto Santa Catarina contabiliza 8,5 milhões de assinantes de celulares e 2.276 antenas, menos de 200 funcionários atuam no serviço de telefonia móvel no estado. Os dados foram apresentados aos deputados membros da CPI da Telefonia Móvel, durante a reunião da comissão na tarde desta terça-feira (11), pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações [...]

O Ministério das Comunicações vai autorizar novas rádios comunitárias em 58 municípios de Santa Catarina que ainda não contam com nenhuma emissora. O aviso de habitação das entidades interessadas em participar da seleção foi publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. O prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 dias. [...]

Espaço era chamado de Praça Castelo Branco. Para marcar a mudança, filho de Goulart estará em Içara nesta semana. A administração municipal de Içara encaminha ao Legislativo Projeto de Lei para a troca do nome da Praça Castelo Branco por João Belchior Marques Goulart. A iniciativa proposta acompanha o movimento que acontece na América Latina [...]

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu agravo de instrumento interposto por assessor parlamentar de câmara de vereadores da Região do Vale do Itajaí, para determinar que um jornal local se abstenha de republicar ou mesmo comentar imagem desabonadora de sua conduta, sob pena de multa de R$ 500 por descumprimento da medida. [...]

Por Alexandre Silva Brandão. Em assembleia ordinária, realizada durante toda tarde de terça-feira, 04/06, praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros aprovaram rechaçar qualquer proposta que retira direitos da categoria. De forma unânime, os praças também disseram não às propostas de criação de pagamento em subsídio – apresentadas pelo Comando Geral da Polícia [...]