Por Luiza Soeiro para Desacato.info
Margareth Menezes chega em meio à multidão de pessoas, deputados, ministério, equipe, tudo em um arranjo tão bem bolado que faz com que a ministra desapareça nesse mar de gente. O tempo da imprensa foi curto, mas, de todo modo, parecia que os comunicadores de Santa Catarina também não demonstravam muito interesse, já que sobrava espaço na sala da coletiva.
É nesses momentos que a gente pensa o que faz um jornalista em um estado como Santa Catarina, se a ele não interessa nem a curiosidade de dividir o espaço com alguém como Margareth. Aliás, não interessou à imprensa, não interessou à Fundação Catarinense de Cultura e não interessou ao governador Jorginho Mello, todos convidados pela deputada e organizadora do evento, Luciane Carminatti, e que, felizmente ou infelizmente, não corresponderam.
A pergunta feita pelo Desacato foi sobre a promessa de deixar as políticas culturais implementadas em 2026. Nossa dúvida era simples: se a possível não reeleição de Lula afetaria a cultura do nosso estado de alguma maneira. Na qual ela responde:
“O plano foi sancionado agora. Não existia plano, tinha dez anos que nós não renovávamos e que estamos renovando justamente agora, trazendo para todos os estados, discutindo com a sociedade, mostrando esse novo projeto. E esse plano teve 20 mil participações, teve escuta da sociedade. Tivemos a nossa quarta Conferência Nacional de Cultura, que também tinha dez anos que não havia. Nessa quarta conferência, foram 5 mil delegados de todos os estados brasileiros, das cidades. Fizemos reuniões, fóruns nas cidades e nos estados para a construção desse plano. Então é um plano altamente participativo, colaborativo com a sociedade civil e com todos os atores envolvidos no setor cultural. E é muito importante que estamos aqui com o nosso relator (Pedro Uczai). É um momento novo realmente para a cultura brasileira, no sentido da renovação que está nesse plano.”
O objetivo da vinda era esse: apresentar o Plano Nacional de Cultura do Povo Brasileiro, o documento que pretende organizar a política cultural do país pela próxima década.
O que é, afinal, esse plano
Convém traduzir, porque a expressão “Plano Nacional de Cultura” tem cara de folheto de boas intenções, e não é. É um projeto de lei que está no Congresso e que pretende reger a política cultural brasileira de 2025 a 2035. O primeiro plano vigorou de 2010 a 2024 e depois disso simplesmente parou. Foram dez anos sem renovação, como a própria ministra fez questão de frisar duas vezes. O que está em disputa agora é transformar cultura em política de Estado, e não em favor de governo.
O documento se define como o instrumento que dá sustentação ao Sistema Nacional de Cultura, e o batiza de um jeito que vale a pena guardar: o “SUS da Cultura”. A ideia é exatamente essa. Assim como ninguém em sã consciência defende acabar com o SUS quando muda quem senta na cadeira, a aposta é que a cultura ganhe a mesma blindagem institucional. Um direito previsto no artigo 215 da Constituição, e não uma generosidade de quem está no poder.
Sobre o “altamente participativo” que a Margareth repetiu, os números do próprio plano sustentam o discurso. A 4ª Conferência Nacional de Cultura reuniu cerca de 5 mil participantes em Brasília, em março de 2024. Vieram 17 oficinas em parceria com a Enap, oficinas territoriais nas 27 capitais com mais de 1,8 mil pessoas, e uma consulta digital de 83 dias na plataforma Brasil Participativo, que registrou mais de 85 mil acessos, 4,2 mil respostas, 1,2 mil propostas de metas e cerca de 24 mil votos. Para um país que passou anos recentes vendo a cultura ser tratada como inimiga, não é pouca coisa.
O plano se organiza em 8 princípios, 21 diretrizes, 6 transversalidades e 8 eixos estratégicos. Poderia ficar nisso, na sopa de letrinhas que costuma matar de tédio qualquer leitor de política pública. Mas tem ali dentro coisas que falam diretamente com Santa Catarina.
Entre os princípios estão a reparação cultural e o reconhecimento de mestres e mestras das culturas tradicionais e populares como trabalhadores da cultura. Entre as transversalidades, uma se chama Culturas Indígenas e Afro-Brasileiras, e fala em políticas reparatórias e protagonismo das populações negras e indígenas. Em um estado que insiste em se vender como europeu, branco, da Oktoberfest e da colonização açoriana e alemã, isso representa uma disputa de narrativa, e das mais antigas.
Outra transversalidade é a territorialidade, que promete desconcentrar o investimento e priorizar os territórios vulnerabilizados. Guardem essa palavra, porque ela vai ser cobrada. A diretriz 20 garante os direitos culturais de crianças, adolescentes e jovens, reconhecendo-os como sujeitos culturais. E um dos eixos mais novos, o de Cultura Digital e Direitos Digitais, encara de frente a inteligência artificial e a proteção dos criadores no ambiente das plataformas. Para quem acompanha o que circula nas redes deste estado, é o reconhecimento, enfim institucional, de que a cultura também se faz e se disputa na internet.
Aqui mora a parte que dá o tom da tarde. Santa Catarina não é um estado esquecido pelo Ministério da Cultura. Pelo contrário. Pela Lei Rouanet, o estado acumulou entre 2023 e 2026 quase 1.900 projetos viabilizados e R$ 331 milhões captados, em crescimento ano após ano. Pela Política Nacional Aldir Blanc, executou 99% dos recursos do primeiro ciclo e tem R$ 160,4 milhões previstos para o segundo. Pela Lei Paulo Gustavo, recebeu mais de R$ 125 milhões. São 485 Pontos de Cultura espalhados por 88 municípios, sendo que só Florianópolis concentra 96.
Ou seja, o dinheiro federal chega, é executado, e financia cultura catarinense de ponta a ponta. O que não chegou foi a vontade política local de sentar à mesa. O governador foi convidado e não veio. A Fundação Catarinense de Cultura foi convidada e não veio. A imprensa foi convidada e deixou a sala com espaço de sobra. A conta federal é descontada sem cerimônia. A foto ao lado de quem assina o cheque, essa ninguém da situação estadual quis tirar.
A pergunta que ficou no ar
A ministra respondeu que o plano agora é lei em construção, e que é justamente isso que tenta garantir a continuidade que perguntamos. Faz sentido na teoria. Um plano sancionado, pactuado entre União, estados e municípios, com metas que precisam ser publicadas em até noventa dias após a sanção, é mais difícil de desmontar do que um programa solto de governo.
Mas a teoria encontra a realidade em estados como o nosso. De nada adianta a lei existir em Brasília se quem executa o recurso no território não tem o menor compromisso com a agenda que ela carrega. A blindagem institucional só vira proteção de verdade quando o dinheiro encontra o Monte Serrat, o Monte Cristo, a comunidade da Chico Mendes, o Morro do 25, ou seja, as periferias da capital e os pequenos municípios do interior, e não quando fica concentrado onde sempre esteve.
E é aí que a cena da coletiva volta a pesar. Um plano que se diz feito de baixo para cima, construído com milhares de pessoas, chega a Santa Catarina e encontra a sala com espaço de sobra, a cadeira do governador vazia e boa parte da imprensa local desinteressada. A institucionalidade que o documento promete não se sustenta sozinha no papel, ela depende de quem está disposto a recebê-la, executá-la e fiscalizá-la no território. Enquanto a agenda da cultura passa por aqui e a situação estadual faz questão de não aparecer, fica a pergunta que abrimos e que ninguém respondeu de fato: a promessa de 2026 vai chegar nas periferias deste estado, ou vai ficar onde o recurso público em Santa Catarina quase sempre ficou.
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