O Povo Xokleng, a Barragem Norte e o Racismo Estrutural em Santa Catarina

Por Ivan Cesar Cima*

O contato do povo Xokleng com os colonizadores europeus, no século XIX, marcou o início de um violento processo de extermínio e esbulho de seus territórios tradicionais no Vale do Itajaí. Financiados pelo Estado e por companhias de colonização, os chamados “bugreiros” – mercenários contratados para caçar e assassinar indígenas – dizimaram aldeias inteiras para abrir espaço à expansão das colônias de imigrantes. Em nome do chamado “progresso”, os sobreviventes foram confinados em áreas drasticamente reduzidas, comprometendo sua organização social, sua cultura e seu modo de vida ancestral. A construção da identidade regional catarinense ocorreu, em grande medida, à custa da tentativa sistemática de apagar a presença e a história do povo Xokleng.

Essa lógica colonial assumiu uma nova forma na década de 1970, durante a ditadura militar, com a construção da Barragem Norte, no município de José Boiteux. Concebida para conter as enchentes que atingem o Vale do Itajaí, a maior obra de contenção de cheias do país foi projetada e executada sem qualquer consulta, participação ou consentimento da comunidade Xokleng. Mais uma vez, o Estado brasileiro ignorou deliberadamente a existência dos povos originários que habitavam a área diretamente afetada, violando direitos fundamentais em favor de um projeto de engenharia imposto de cima para baixo.

A barragem consolidou uma profunda injustiça socioambiental. Os benefícios da proteção contra enchentes foram destinados às cidades situadas a jusante dos Rios Hercílio e Itajaí, como Blumenau, José Boiteux, Presidente Getúlio, Ibirama, Apiúna, Blumenau, Itajaí, enquanto os impactos recaíram quase exclusivamente sobre a Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng. Sempre que as comportas são fechadas para proteger os centros urbanos e industriais, o território indígena é deliberadamente inundado. Casas são alagadas, lavouras destruídas, estradas desaparecem sob as águas e famílias permanecem isoladas, muitas vezes sem acesso à água potável, transporte ou atendimento à saúde. Institucionalizou-se, assim, uma lógica em que a segurança de parte da população depende do sacrifício permanente de outra.

Essa desigualdade também se manifesta no ambiente virtual. Sempre que ocorrem alagamentos ou os Xokleng reivindicam medidas para garantir seus direitos, as redes sociais são tomadas por manifestações de ódio e racismo. Comentários desqualificam a identidade indígena, acusam a comunidade de privilégios inexistentes, chamam seus integrantes de “vadios” e defendem o uso da força contra eles. Trata-se da expressão de uma sociedade que aceita usufruir dos benefícios proporcionados pela barragem, mas rejeita reconhecer o sofrimento imposto àqueles que pagam o preço dessa proteção.

A resistência do povo Xokleng jamais se opôs ao bem-estar coletivo. Suas reivindicações buscam apenas justiça, reparação e o cumprimento da legislação. Os direitos da comunidade diante dos impactos da Barragem Norte foram reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2017. A sentença determinou que o Estado de Santa Catarina, a União e a Funai implementassem medidas de mitigação, segurança e compensação, entre elas a reconstrução de estradas em cotas seguras, a construção de moradias para as famílias atingidas, a construção de uma ponte, indispensável para assegurar a mobilidade da comunidade, dentre outras.

Entretanto, passados anos da decisão, a execução dessas medidas permanece marcada pela morosidade, pela burocracia e pelos sucessivos adiamentos. O poder público negligencia obrigações já reconhecidas pela Justiça, perpetuando condições precárias de vida e mantendo os Xokleng em permanente situação de vulnerabilidade. O descaso institucional converte-se, assim, em mais uma forma de violência estrutural.

Esse contexto revela a face mais cruel do racismo dirigido ao povo Xokleng, presente tanto nas relações cotidianas quanto nas estruturas do Estado. Historicamente tratados como obstáculos ao desenvolvimento, os indígenas continuam sendo alvo de discursos que procuram deslegitimar seus direitos e sua própria existência.

Essa violência atingiu um novo patamar no dia 8 de julho de 2026, quando o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, ingressou na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng para gravar um vídeo de autopromoção sobre as obras de reforma da barragem. Sem autorização das lideranças, sua presença provocou manifestações da comunidade. Durante o episódio, registrado em vídeo, o governador respondeu com palavrões e insultos dirigidos aos indígenas.

Quando uma liderança feminina afirmou: “Eu sou cacique, a terra é indígena”, exigindo respeito ao território tradicional, o governador respondeu: “E eu com isso?”. A agressão verbal dirigida a uma mulher e liderança indígena, dentro de seu próprio território ancestral, simboliza o encontro entre racismo institucional, machismo e autoritarismo. Ao desqualificar uma autoridade tradicional e reduzir o diálogo ao insulto, o chefe do Executivo estadual reforçou uma prática histórica de negação dos direitos indígenas.

Quando a mais alta autoridade política do Estado naturaliza esse tipo de comportamento, o racismo deixa de ser apenas uma manifestação individual de preconceito e assume a forma de violência institucional. É a continuidade, por outros meios, do mesmo projeto colonizador que, há mais de um século, busca expulsar os Xokleng de seu território, silenciar sua voz e negar sua humanidade.

Chapecó (SC) 13 de julho de 2026.

*Ivan Cesar Cima é membro do Cimi Sul – Equipe Norte RS