Redação, Desacato.info.
A Lei Paulo Gustavo agora está na fase de cadastro dos planos de ação. Estados e municípios realizam cadastro do plano de ação e é neste documento que contém informações relacionadas a utilização dos recursos da política pública. Todos os estados e DF, já realizaram este cadastro. Neste contexto, Maranhão é o único estado que não efetivou o cadastro.
Segundo o pianista, professor e membro do Consecma – Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, Daniel Lemos Cerqueira, atualmente o estado está sem Secretaria da Cultura. Ela foi desmontada pelo secretário. Isto implica em falta de responsabilidade para viabilizar o cadastro.
Sendo que, o estado tem direito de receber 82 milhões de reais da Lei. Daniel afirma, que a sociedade está pressionando para ocorrer este processo, mas, “aqui temos um problema com os fazedores de cultura: eles têm medo de retaliação” destaca.
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