O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, comprometeu-se com parlamentares governistas a vetar parcialmente ou integralmente o texto do marco temporal das terras indígenas, aprovado pelo Congresso.
O marco temporal foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Sendo assim, mesmo que a lei receba a sanção presidencial, a probabilidade de ser barrada pelo STF é alta.
A bancada do agronegócio apresentou ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em relação ao marco temporal, prevendo que a lei aprovada pelo Congresso será barrada pelo STF. Com a PEC, entretanto, o marco temporal seria estabelecido na própria Constituição Federal, impossibilitando o Supremo de contrariá-lo.
