Liminar é derrubada e Plano Diretor de Florianópolis é aprovado em votação final

Foto por Jullia Gouveia, na manifestação dia 24/04/23

Mesmo com a liminar na Justiça que suspendia a tramitação do Plano Diretor, foi colocada na ordem do dia da Câmara nesta quinta-feira, 4 de maio, a votação final do Plano.

Horas mais tarde a liminar foi derrubada na Justiça e os vereadores da base do governo Topázio aprovaram o texto final do Plano Diretor. Um Plano repleto de inconstitucionalidades, sem efetiva participação popular, questionado por órgãos técnicos, e sem um estudo global de impacto na cidade.

A cidade é derrotada por uma aliança entre as elites, que querem impor seu projeto de pilhagem em beneficio da especulação imobiliária.

Mas essa luta não acaba agora. Seguiremos batalhando para avançar na construção de um modelo de cidade que enfrente os urgentes desafios do nosso tempo, como o colapso planetário causado pela emergência climática e o agravamento das desigualdades sociais, frutos do modelo econômico capitalista atual.

Abaixo na integra a decisão que derrubou a liminar:

Suspensão Liminar do dia 04/05

Compare com a argumentação feita pelo MPSC no link abaixo:

A pedido do MPSC, Justiça suspende tramitação da revisão do Plano Diretor de Florianópolis

 

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