Esqueça a condição simbólica de Estado – o mundo deve reconhecer o apartheid israelense

Por Alaa Salama.

Minha avó tem 90 anos. Duas vezes exilada, primeiro por Israel durante a Nakba, depois pelo regime de Assad na Síria, sua memória não é mais completa. De sua vida hoje na Suécia, ela guarda apenas os últimos minutos. De suas longas décadas, apenas flashes.

No entanto, sua infância em Kfar Sabt, um vilarejo palestino na Galileia despovoado em 1948, brilha intensamente. Ela sorri, quase maliciosamente, ao se lembrar de brincar nos campos, correr com as outras crianças e espionar um fazendeiro judeu cuja chegada repentina ao vilarejo – e o trator barulhento que o acompanhava – despertou curiosidade e suspeita.Nasci refugiado, a família de minha avó era de Kfar Sabt e a família de meu avô, do vilarejo vizinho de Lubya. Hoje, da minha casa em Ramallah, acordo todas as manhãs com a visão de uma bandeira israelense no assentamento vizinho de Beit El, uma clara lembrança do regime de apartheid que dita todos os aspectos da minha vida.

Os judeus israelenses que vivem lá votam em um governo que determina onde posso viver, trabalhar e viajar, quanta água recebo e quais regras e leis se aplicam a mim e quais não se aplicam. Como milhões de palestinos, da Cisjordânia à Faixa de Gaza, sou governado por um sistema que me vê apenas como um obstáculo no caminho de seu Estado étnico expansionista.

Esta é uma realidade que se impossibilitou de ignorar para milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente durante os últimos dois anos. No entanto, nos últimos meses, em vez de reconhecer o apartheid israelita ou tomar medidas significativas para impedir as atrocidades em Gaza, um coro crescente de Estados decidiu reconhecer outra coisa: um Estado palestino.

O primeiro avanço ocorreu em maio de 2024, quando a Noruega, a Espanha e a Irlanda reconheceram o Estado da Palestina, sendo os dois últimos entre os críticos mais veementes da guerra de Israel contra Gaza. Uma segunda onda está surgindo agora, liderada por uma iniciativa da França e do Reino Unido em resposta aos planos de Israel de prolongar a guerra, logo acompanhada pela Austrália, Canadá, Portugal e Malta.

Embora seja indicativo do crescente isolamento internacional de Israel, o teatro político global do “reconhecimento de um Estado palestino” é impossível de ser interpretado literalmente. Com Israel avançando para anexar vastas áreas da Cisjordânia e em meio a um genocídio em Gaza que já matou mais de 60 mil palestinos, é absurdo continuar defendendo uma solução de dois Estados como um compromisso razoável ou prático.

Mais estranha ainda é a insistência de que essa é a única resposta possível para o que, 77 anos após a Nakba, nada faz para resolver a questão central: um regime agressivo e militarista que exige a supremacia nacional, jurídica e econômica de um povo sobre outro.

Não desperdicemos mais 30 anos de vidas palestinas com o paradigma da partilha — uma “solução” colonial para um problema colonial. Israel há muito deixou claro que nunca aceitará um Estado palestino; apegar-se à solução de dois Estados é manipulação psicológica em escala extraordinária, e isso só nos trouxe desespero.

Agora, mais do que nunca, gestos simbólicos são piores do que inúteis, pois ganham tempo para o regime que comete os crimes e esvaziam a urgência das únicas soluções que importam: acabar com o genocídio, sancionar o perpetrador, isolar o sistema de apartheid e insistir, sem desculpas, na igualdade de direitos e no direito de retorno. Isso não é extremismo. É o mínimo de justiça.

Já existe um Estado, e é um Estado de apartheid

Uma “solução” que não é justa nem possível não é um plano de paz, mas um álibi para a inação que permitirá a Israel continuar seus massacres, acelerar sua expansão e aprofundar o regime de apartheid. É assim que punimos um regime que cometeu um genocídio? Oferecendo-lhe domínio completo sobre suas vítimas, enquanto lhes damos a falsa esperança de que poderão obter um Estado em menos de 23% de sua terra ancestral?

E onde estão os palestinos em tudo isso? Quando foi a última vez que fomos representados democraticamente, ou mesmo questionados sobre qual solução aceitaríamos? Assim como em 1947, quando o Plano de Partilha das Nações Unidas foi elaborado sem o nosso consentimento, a última tentativa de uma solução de dois Estados está sendo impulsionada pelas potências europeias, com pouca consideração pelas pessoas que viverão ou morrerão de acordo com seus termos.

A França torna a arrogância explícita: ameaça Israel com o reconhecimento de um Estado palestino, mas insiste que ele seja desmilitarizado, ao mesmo tempo em que continua a fornecer armas a Israel. Posso sonhar com um mundo livre de armas letais, mas não cabe a um traficante de armas dizer às vítimas de genocídio que deponham as armas.

Enquanto isso, Israel bufa e resmunga, condenando os reconhecimentos como um “prêmio ao terror” e usando isso como pretexto para promulgar medidas ainda mais extremas. Em julho, o Knesset aprovou uma resolução que apoia anexação da Cisjordânia, e a expansão dos assentamentos continua em ritmo acelerado, incluindo a recente aprovação do bloco E1 que, segundo especialistas, tornaria impossível a criação de um Estado palestino contíguo.

Mesmo que, por algum milagre, Israel acabe se retirando da Cisjordânia e de Gaza, o que garante a segurança dos palestinos no novo Estado? Quando é que a soberania protegeu alguém da agressão e do expansionismo israelenses? O Líbano e a Síria são Estados soberanos com fronteiras internacionalmente reconhecidas, mas viram suas terras ocupadas e suas cidades bombardeadas. Uma bandeira palestina na ONU não vai impedir o crescimento dos assentamentos, desmantelar o regime militar ou acabar com a guerra regional.

Se os países desejam reconhecer um Estado palestino, que assim seja, mas não devem fingir que isso muda a realidade. A verdadeira mudança começa com o reconhecimento da verdade: já existe um Estado aqui, e é um Estado de apartheid. A partir daí, os países devem agir legalmente, diplomaticamente e economicamente até que o custo para Israel manter o apartheid supere seus benefícios. Até que minha família tenha um lugar para chamar de lar novamente e até que centenas de comunidades palestinas deslocadas possam voltar para casa.

O sionismo fracassou, não apenas porque criar uma pátria judaica na Palestina às custas dos palestinos sempre foi injusto, mas porque a limpeza étnica e, agora o genocídio, sempre foram seus resultados lógicos, atrocidades que deixarão o Estado judeu isolado e odiado. E apesar dos melhores esforços de Israel, o sionismo também fracassou porque os palestinos continuam insistindo em permanecer em sua pátria.

O que perdura agora é um sistema grotesco de apartheid, um povo desfrutando de plenos direitos e soberania enquanto os nativos são massacrados, divididos e subjugados. Ele pode eventualmente entrar em colapso sob o peso de sua própria brutalidade, mas não desaparecerá silenciosamente — agarrando-se à vida com o tipo de violência que já vemos hoje em Gaza.

Com o reconhecimento vêm as responsabilidades

Reconhecer Israel como um Estado de apartheid é o primeiro passo necessário para um futuro além do etnonacionalismo, baseado na igualdade, justiça e liberdade para todos. E isso não é simbólico; o apartheid é um crime contra a humanidade segundo o direito internacional.

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional o define como tal, e a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid, de 1973, obriga os Estados a promulgar medidas legislativas, judiciais e administrativas para preveni-lo e puni-lo. No verão passado, o Tribunal Internacional de Justiça emitiu um parecer consultivo histórico sobre o apartheid israelense, concluindo que a ocupação e anexação de territórios palestinos por Israel violam o direito internacional e exigindo reparações.

O reconhecimento oficial do sistema israelense como apartheid, mesmo que por um punhado de Estados, colocaria essas obrigações em discussão e tornaria o apoio militar e econômico contínuo a Israel legal e politicamente indefensável. Também abriria as portas para sanções, retirada de representação diplomática e proibições de viagem para autoridades que defendem o sistema.

Isso também mudaria o discurso público, tornando a própria palavra “apartheid” inevitável nas conversas sobre Israel e pressionando as empresas, sob ameaça de boicote, vergonha pública ou revolta dos acionistas, a reconsiderar suas operações em ou com Israel. O precedente existe: no caso do apartheid na África do Sul, o ativismo popular combinado com a condenação em nível estadual forçou gradualmente as empresas a se desfazerem de seus investimentos, mesmo que muitas tenham resistido por anos.

Isso também mudaria como os palestinos são vistos internacionalmente. Hoje, somos rotulados como “apátridas” ou cidadãos de um “Estado da Palestina” nominal, sem poder real para nos proteger, privados das ferramentas diplomáticas e econômicas que a maioria das nações considera naturais. Reconhecer Israel como um regime de apartheid nos redefine como vítimas de um crime contra a humanidade, com direito a proteção, e força um acerto de contas com o absurdo de um mundo onde os israelenses viajam livremente enquanto enfrentamos barreiras intermináveis para estudar, trabalhar ou visitar familiares no exterior.

Isso não será uma solução mágica. Israel lutará mais do que a África do Sul para manter o apartheid, pois ele se tornou mais arraigado, alimentado por mitos religiosos e apoiado pela comunidade internacional. Mas o reconhecimento pelo menos nos colocaria no caminho certo, substituindo décadas de fantasias por um confronto com a realidade. Esses anos poderiam ser gastos desmantelando o sistema, em vez de reforçando ilusões.

Tradução: Deepl com supervisão do Portal Desacato.