Por Tali Feld Gleiser, para Desacato.info.
Uma entrevista concedida pela socióloga e vereadora Carla Ayres (PT-FLN) ao programa JTT, apresentado por Raul Fitipaldi e Rosangela Bion de Assis, trouxe novos elementos para um caso que vem mobilizando parte da sociedade civil e da oposição na Câmara Municipal de Florianópolis. Ao longo de mais de uma hora de conversa, a parlamentar apresentou uma série de denúncias envolvendo contratos da Assistência Social, tratamento dispensado à população em situação de rua, supostas pressões políticas para impedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a utilização da estrutura pública para atender interesses privados.
Segundo Carla Ayres, o problema ultrapassa eventuais irregularidades administrativas. Para ela, existe um processo deliberado de desumanização das pessoas em situação de rua, transformadas em alvo permanente de políticas de repressão e, ao mesmo tempo, utilizadas como justificativa para ampliar contratos públicos.
“A completa desumanização”
Durante a entrevista, Carla afirmou que a atual política municipal construiu uma imagem da população em situação de rua como inimiga da cidade.
Segundo ela, o discurso oficial associa essas pessoas à criminalidade, ao tráfico de drogas e à insegurança urbana para justificar ações cada vez mais repressivas.
Na avaliação da vereadora, esse processo produz medo em parte da população e facilita a aceitação de medidas que restringem direitos fundamentais.
“Primeiro, eles criam um inimigo comum”, afirmou.
Para a parlamentar, essa narrativa acaba legitimando gastos públicos crescentes sem que haja melhoria efetiva nas políticas de assistência social.
A denúncia de uma “indústria da população em situação de rua”
Um dos pontos centrais da entrevista foi a crítica ao chamado programa Marmita Legal.
Segundo Carla Ayres, o modelo adotado concentra a distribuição de refeições em um único espaço da cidade, o que serviria para justificar novos contratos e sucessivos aditivos financeiros.
Na avaliação da vereadora, a população em situação de rua teria se tornado um “negócio rentável” para determinados grupos ligados à administração pública.
Ela afirmou que a permanência das pessoas nesses locais serviria como argumento para ampliar contratos considerados excessivamente caros.
Embora apresente essa avaliação política, a vereadora defende que justamente uma CPI poderia esclarecer se houve ou não irregularidades na contratação e na execução desses serviços.
Ex-secretária teria deixado o cargo após discordar de aditivo
Outro trecho que chamou atenção foi a referência à ex-secretária municipal de Assistência Social, Luciane dos Passos, cuja saída da pasta teria ocorrido após divergências relacionadas a novos aditivos contratuais.
Carla ressaltou tratar-se de informações de bastidores, ainda não oficialmente confirmadas.
Segundo ela, a então secretária teria recusado assinar um novo aditivo envolvendo a estrutura conhecida como Passarela, decisão que teria motivado seu desligamento.
Caso confirmado, o episódio reforçaria a necessidade de investigação independente sobre a gestão dos contratos da assistência social.
Denúncias de perseguição à população em situação de rua
A entrevista também abordou um episódio envolvendo a advogada Rosângela de Souza, conhecida como Lelê.
Segundo o relato apresentado no programa, ela teria sido ameaçada de prisão por policiais militares ao defender uma pessoa em situação de rua que estaria sendo abordada no centro da cidade.
A justificativa apresentada pelos policiais teria sido o Código de Posturas do município.
Questionada sobre o caso, Carla Ayres afirmou não conhecer os detalhes específicos da legislação utilizada, mas declarou enxergar um padrão de atuação seletiva.
Segundo a vereadora, pessoas em situação de rua seriam constantemente retiradas de espaços públicos enquanto outros cidadãos que permanecem nos mesmos locais não sofrem qualquer abordagem.
Para ela, essa diferença demonstra uma política direcionada especificamente contra esse grupo social.
A dificuldade para criar uma CPI
Grande parte da entrevista foi dedicada às dificuldades para reunir as assinaturas necessárias para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Carla afirmou que vereadores da base governista estariam sofrendo intensa pressão para não aderirem ao pedido.
Segundo seu relato, o prefeito teria promovido uma reunião com parlamentares aliados justamente no momento em que cresce a mobilização em torno da investigação.
Na avaliação da vereadora, existiriam mecanismos de pressão envolvendo cargos comissionados, funções terceirizadas e outros espaços de influência política.
Ela afirmou que alguns vereadores demonstrariam interesse em assinar a CPI, mas receariam consequências para familiares e apoiadores que ocupam cargos ligados ao Executivo.
“Se a oposição propôs, proponham vocês”
Um dos argumentos apresentados por vereadores da base seria o fato de a CPI ter sido proposta pela oposição.
Carla Ayres rejeitou essa justificativa.
Segundo ela, se o problema fosse apenas a autoria do requerimento, bastaria que parlamentares governistas apresentassem uma nova proposta.
Nesse caso, afirmou, toda a bancada de esquerda assinaria imediatamente o pedido.
Para a vereadora, essa possibilidade demonstra que a resistência não estaria relacionada ao instrumento da CPI, mas ao receio quanto aos resultados que uma investigação poderia produzir.
Processo judicial e clima de tensão
Ao final da entrevista, Carla revelou que foi alvo de uma ação judicial após publicar um vídeo sugerindo possíveis ligações entre pessoas próximas ao prefeito e o esquema que ela denomina de “triângulo da assistência”.
Segundo a parlamentar, a decisão judicial determinou apenas a retirada do vídeo do ar.
Ela interpretou o episódio como uma tentativa de constrangimento político, mas afirmou que continuará defendendo a investigação.
Um debate que ultrapassa a disputa partidária
As declarações apresentadas no programa acrescentam novos elementos ao debate sobre a política de assistência social em Florianópolis.
As denúncias envolvem desde possíveis irregularidades administrativas até questões relacionadas ao tratamento dispensado às pessoas em situação de rua e à transparência na utilização dos recursos públicos.
Como parte das afirmações feitas durante a entrevista corresponde a denúncias e avaliações políticas da vereadora, cabe destacar que eventual confirmação ou rejeição dessas acusações depende da apuração pelos órgãos competentes, do contraditório dos envolvidos e, eventualmente, da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Enquanto isso, permanece aberta uma questão central levantada durante o programa: em uma política pública destinada justamente às pessoas mais vulneráveis da cidade, a transparência e a fiscalização deveriam ser tratadas como interesse de toda a sociedade, independentemente de disputas partidárias.
Assista à entrevista completa no vídeo abaixo
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