A educação pública está preparada para receber alunos imigrantes? Escola ainda está longe de garantir acolhimento, afirma pesquisadora da UFSC

O aumento da migração desafia a escola brasileira, mas a resposta do poder público segue insuficiente. Para Célia Vendramini, leis existem, porém, sem investimento e políticas efetivas, estudantes imigrantes continuam enfrentando exclusão, racismo e xenofobia.

Por Tali Feld Gleiser, para Desacato.info.

O crescimento da imigração no Brasil, especialmente em estados como Santa Catarina, transformou a realidade das escolas públicas. Crianças e adolescentes vindos de diferentes países — e também de outras regiões brasileiras — chegam às salas de aula trazendo novas línguas, culturas, histórias e desafios. A pergunta que se impõe é direta: o sistema educacional está preparado para recebê-los?

Para a professora Célia Vendramini, do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a resposta é inequívoca: não.

Em entrevista ao programa JTT, apresentado por Sofia Andrade e Raul Fitipaldi, a pesquisadora afirmou que as escolas brasileiras ainda tratam a presença de estudantes imigrantes como uma situação excepcional, quando, na realidade, ela já faz parte da dinâmica permanente da sociedade.

Coordenadora do subgrupo de pesquisa Migração e Educação, integrante do Núcleo de Estudos sobre as Transformações no Mundo do Trabalho (TMT/UFSC), Vendramini participou da entrevista para discutir um dos temas que será aprofundado no seminário promovido em parceria entre a UFSC, a UDESC e o Portal Desacato.

Uma realidade permanente

Segundo a pesquisadora, o número de estudantes imigrantes cresce em todas as etapas da educação básica, da educação infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mesmo assim, políticas estruturadas continuam inexistentes.

“O estudante imigrante ainda é visto como alguém provisório”, observa. Essa percepção impede que governos e redes de ensino desenvolvam políticas permanentes de acolhimento, formação docente e acompanhamento pedagógico.

Em vez de reconhecer que a migração se tornou um fenômeno estrutural, as respostas continuam sendo emergenciais e fragmentadas.

Muito além da barreira da língua

Embora a dificuldade com o idioma seja um dos primeiros obstáculos enfrentados pelas crianças, Vendramini alerta que ela representa apenas uma parte do problema.

Antes mesmo de chegar à escola, muitas famílias passaram por processos marcados por perdas, deslocamentos forçados, violência, pobreza ou crises climáticas. Crianças deixam para trás amigos, familiares, suas referências culturais e, frequentemente, enfrentam trajetos longos e perigosos.

“Na mochila não vêm apenas o caderno e o livro. Vem toda uma história de vida”, resume a professora.

Essas experiências repercutem diretamente na aprendizagem, na socialização e na saúde emocional dos estudantes, exigindo uma preparação que vai muito além do ensino da língua portuguesa.

Migração interna também é invisibilizada

A entrevista também chama atenção para um aspecto frequentemente ignorado: os migrantes brasileiros.

Alunos vindos do Pará, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul ou de outras regiões enfrentam mudanças profundas de clima, costumes, sotaques e práticas escolares. Ainda assim, raramente são reconhecidos como migrantes.

Segundo Vendramini, esses estudantes também sofrem preconceito, racismo e xenofobia dentro das escolas. Casos de ridicularização de sotaques ou estereótipos sobre moradores da Amazônia são exemplos de discriminações ainda presentes no ambiente escolar.

Ao mesmo tempo, a pesquisadora destaca que essa diversidade poderia representar uma enorme riqueza pedagógica, permitindo trabalhar conteúdos relacionados à geografia, cultura, história e diversidade brasileira.

Na prática, porém, escolas superlotadas, falta de infraestrutura e sobrecarga dos professores impedem que esse potencial seja aproveitado.

Leis existem. Políticas efetivas, não.

O Brasil possui a Lei de Migração (2017), além de legislações estaduais e municipais que asseguram direitos à população migrante.

Em Florianópolis, por exemplo, a legislação prevê o respeito à diversidade cultural e a capacitação da rede municipal para atender estudantes migrantes.

Entretanto, segundo Vendramini, essas normas permanecem, em grande medida, apenas no papel.

Sem regulamentação, financiamento adequado e programas permanentes, os direitos previstos na legislação deixam de se transformar em políticas públicas efetivas.

O limite do programa catarinense

Santa Catarina possui um programa estadual voltado ao atendimento de estudantes imigrantes internacionais. Porém, a pesquisadora aponta limitações importantes.

A adesão depende da iniciativa das próprias escolas, que precisam cumprir uma série de exigências administrativas e estruturais. Além disso, o atendimento alcança apenas parte dos estudantes migrantes existentes no estado.

Outro problema destacado é que os profissionais são contratados temporariamente e recebem formação remota e assíncrona, considerada insuficiente para enfrentar uma realidade tão complexa.

Para Vendramini, esse modelo transfere responsabilidades para as escolas sem oferecer o suporte necessário por parte do Estado.

Um estado acolhedor para quem?

Durante a entrevista, a pesquisadora também questionou o discurso de que Santa Catarina seria um estado especialmente acolhedor para migrantes.

Segundo ela, o crescimento da imigração está diretamente relacionado à demanda por mão de obra em setores como frigoríficos, construção civil, comércio e trabalho doméstico.

Receber trabalhadores, afirma, não significa necessariamente garantir políticas públicas capazes de assegurar educação de qualidade para seus filhos.

Construir respostas coletivas

A oficina que será realizada durante o seminário pretende reunir pesquisadores, professores, sindicatos, movimentos sociais e comunicadores para discutir não apenas os problemas, mas também possíveis soluções.

A proposta é construir diagnósticos coletivos sobre a realidade das escolas e formular caminhos para fortalecer políticas públicas capazes de garantir inclusão, permanência e aprendizagem para estudantes migrantes.

Em um mundo marcado por deslocamentos cada vez mais frequentes, o desafio colocado por Célia Vendramini vai além da educação. Trata-se de decidir se a escola pública continuará tratando a migração como exceção ou se assumirá seu papel como espaço de acolhimento, diversidade e garantia efetiva de direitos.

Assista à entrevista completa no vídeo abaixo


Descubra mais sobre Desacato

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here
Are you human? Please solve:Captcha


Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.