Por Tali Feld Gleiser, para Desacato.info.
No programa JTT – A Manhã com Dignidade, as jornalistas Sofia Andrade e Rosangela Bion de Assis entrevistaram a jurista Maria Dantas, primeira deputada hispano-brasileira na Europa, para discutir os rumos das políticas migratórias europeias em um momento marcado por avanços da extrema-direita e pelo recrudescimento das medidas de controle sobre migrantes.
A conversa abordou dois acontecimentos recentes que simbolizam direções opostas: de um lado, a aprovação, pelo Parlamento Europeu, de novas regras que endurecem a política de retorno e deportação de migrantes; de outro, a conclusão de uma das maiores campanhas de regularização migratória da história da Espanha, construída por movimentos sociais e organizações de migrantes.
Parlamento Europeu aprofunda política de expulsões
Maria Dantas explicou que o regulamento aprovado integra o Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, conjunto de normas que reformula profundamente a política migratória da União Europeia.
Segundo ela, a nova legislação amplia significativamente os poderes dos Estados para deter e deportar pessoas que tenham seus pedidos de asilo negados, além de fortalecer mecanismos de vigilância e controle biométrico.
Entre as principais mudanças destacadas pela jurista estão:
- criação de uma ordem europeia única de retorno;
- ampliação das detenções administrativas de migrantes por até 24 meses;
- maior utilização de monitoramento eletrônico e reconhecimento biométrico;
- possibilidade de envio de migrantes para países terceiros mediante acordos financiados pela União Europeia;
- endurecimento dos procedimentos para obtenção de asilo.
Na avaliação da ex-deputada, trata-se de um dos maiores retrocessos recentes na proteção internacional dos direitos humanos.
“O princípio da não devolução, previsto na Convenção de Genebra, está sendo praticamente rasgado”, afirmou durante a entrevista.
Racismo, islamofobia e avanço da extrema-direita.
Questionada por Rosangela Bion de Assis sobre o crescimento das forças ultraconservadoras na Europa, Maria Dantas afirmou que a migração tornou-se um dos principais instrumentos políticos utilizados pela extrema-direita para mobilizar o medo e o preconceito.
Ela observa que o discurso xenófobo varia conforme o país, mas possui um elemento comum: a desumanização dos migrantes.
Na Espanha e em outros países europeus, acrescenta, a islamofobia tornou-se uma ferramenta central dessa estratégia política.
Segundo Maria, partidos como o Vox utilizam sistematicamente a imigração e a religião islâmica para alimentar discursos de ódio e justificar políticas repressivas, repetindo fenômenos observados também na França e, em certa medida, nos Estados Unidos após os atentados de 11 de setembro.
Ao comparar diferentes contextos, destacou que no Brasil o racismo manifesta-se principalmente contra pessoas negras, indígenas e religiões de matriz africana, enquanto na Europa o preconceito contra muçulmanos ocupa posição central nas campanhas da extrema-direita.
Vitória construída pelos próprios migrantes
Apesar do cenário preocupante no plano europeu, Maria Dantas destacou uma conquista considerada histórica na Espanha.
Após seis anos de mobilização social, a campanha Regularización Ya conseguiu reunir mais de 600 mil assinaturas e pressionar o governo espanhol a abrir um amplo processo extraordinário de regularização migratória.
Ao contrário das regularizações anteriores, promovidas por razões econômicas e de mercado de trabalho, esta iniciativa nasceu diretamente da organização dos próprios migrantes.
Segundo os dados apresentados durante a entrevista, 1.174.978 pessoas solicitaram a regularização, número muito superior ao maior processo anterior realizado no país.
Para Maria Dantas, a conquista demonstra a força da mobilização popular.
“A luta vale a pena. Essa regularização foi construída de baixo para cima, pelas próprias pessoas migrantes”, destacou.
Reconhecimento aos movimentos sociais
A jurista fez questão de reconhecer o papel desempenhado por centenas de ativistas, organizações populares e especialmente pelo movimento Regularización Ya, além de destacar a atuação da deputada espanhola Ione Belarra e do partido Podemos nas negociações parlamentares que permitiram viabilizar a medida.
Ela também homenageou diversas lideranças migrantes que participaram da campanha e dedicou parte dessa vitória ao companheiro Alex, falecido recentemente, que participou ativamente da coleta de assinaturas e da organização da mobilização.
Convite para Florianópolis
Durante a entrevista, Sofia Andrade e Rosangela Bion de Assis anunciaram que Maria Dantas estará em Florianópolis no dia 13 de agosto, participando de atividades públicas sobre migração, racismo e direitos humanos.
Ao encerrar a conversa, Rosangela destacou que os processos de exclusão e violência contra populações vulneráveis possuem raízes comuns, sejam eles dirigidos contra migrantes na Europa ou contra pessoas em situação de rua no Brasil.
A entrevista reforçou que o debate sobre migração ultrapassa fronteiras nacionais e envolve questões centrais da democracia contemporânea: direitos humanos, combate ao racismo, enfrentamento da xenofobia e defesa da dignidade das pessoas migrantes.
Assista à entrevista completa no vídeo abaixo
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