Temos só esta semana para rejeitar o PLS 654/2015!
Secretaria do Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara – FAPP-BG
Um projeto que pretende fragilizar o principal instrumento de prevenção contra desastres e impactos ambientais pode ser votado a qualquer momento no plenário do Senado. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015 cria um “rito sumário”, curtíssimo, com cerca de oito meses, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura “estratégicos” do governo.
No desastre de Mariana (MG), segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o licenciamento ambiental foi descumprido. Se o PLS 654 for aprovado, teriam licenciamento acelerado obras complexas que também podem provocar tragédias e grandes impactos socioambientais, justamente aquelas que precisam de estudos e autorizações mais cautelosos e eficazes – hidrelétricas, estradas, hidrovias, portos, linhas de transmissão e comunicação.
Mobilize-se! Entre em contato com o senador do seu estado e peça para ele não votar no PLS 654!
Queremos um licenciamento ambiental forte! Chega de desastres socioambientais!
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