Liga Comunista Brasileira.
O que a eleição de uma primeira-ministra fascista na Itália tem a ver com a distribuição de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo? Tudo. A Enel é a estatal italiana de energia elétrica e é dona da concessão de distribuição elétrica da Grande São Paulo, interior do Estado do Rio de Janeiro e Ceará. E a primeira-ministra Georgia Meloni mandou esvaziar os investimentos das sucursais brasileiras da Enel e enviar o máximo de dinheiro para a matriz na Itália.
A Enel é o exemplo do que tem acontecido com o setor elétrico no Brasil com a hegemonia neoliberal, privatização, tarifas caras, desnacionalização e serviços no mínimo sofríveis. A maior cidade de São Paulo está há quase 72 horas com pelo menos um milhão de unidades consumidoras com o serviço de energia interrompido. Residências, hospitais, comércio, indústria, escolas, repartições públicas, sem luz, com perdas econômicas e sociais gigantescas.
Não é a primeira vez que os atendidos da Enel se veem sem energia. A extensão e a duração do apagão parecem ser inéditas. Ainda mais no momento em que o Ministério das Minas e Energia renova, a despeito do histórico da empresa e da decisão do governo italiano de utilizar a Enel no Brasil como instrumento de extração de dinheiro para melhorar as contas da empresa na Itália, as concessões da Enel por mais 30 (!) anos.
O país perde a oportunidade de alcançar a tão sonhada modicidade tarifária. Itaipu, Tucuruí, Xingó e outras grandes hidrelétricas foram amortizadas, ou seja, os investimentos enfim foram pagos. Porém, a privatização fez com que os fundos nacionais e internacionais que tomaram as empresas se apropriassem da parte que deveria ir para a diminuição das tarifas. Só ver o que acontece com a Eletrobras, na privatização mais criminosa que se tem notícia no nosso país. Uma privatização que entregou a maior geradora da América Latina para o bilionário Lehman e seu grupo.
A privatização da maior parte da geração, da totalidade da transmissão e distribuição de eletricidade e a pulverização do controle do setor por órgãos autônomos, Aneel, ONS, CCEE, com mandato e indemissibilidade dos dirigentes, impede qualquer planejamento no setor energético. A transição energética é feita às custas dos consumidores, em benefício dos donos, nacionais e internacionais, das empresas privatizadas.
O caso da Enel é exemplar. É urgente a encampação da empresa pelo governo federal, providência prevista na legislação, como forma de restabelecer os serviços. A reestatização é a única forma de normalizar os serviços de eletricidade, retomar a capacidade de planejamento e utilizar a eletricidade como fator de desenvolvimento econômico e social.
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