Por Sérgio Homrich, para Desacato.info.
A comunidade Tekoa Ka’aguy Mirim Porã, na Terra Indígena Tarumã, em Araquari (SC), ainda avalia os prejuízos causados pela invasão ilegal sofrida na manhã do dia 22 de março, quando homens armados, acompanhados por policiais militares, promoveram uma destruição generalizada na aldeia. A assessora jurídica da Comissão Guarani, advogada Júlia Ferezin, acompanha o caso de perto e reforça que a ofensiva contra a comunidade causou danos materiais, morais e espirituais inestimáveis: “Foram destruídos um depósito de mudas de árvores nativas, uma casa de reza, uma moradia e uma ponte que fazia ligação entre essa moradia e outra área de uso comum”. Além disso, acrescenta, “danificaram espaços de uso ritual do povo guarani, furtaram e/ou danificaram instrumentos de trabalho”.
Mas o que tem causado maior sofrimento para o povo Guarani, segundo a advogada, são as perdas espirituais: “Além de tudo, foi também violada a memória do povo Guarani, porque esse território hoje habitado pela comunidade carrega a trajetória de ancestrais, é um depósito dessas memórias cuidado com zelo para guardar um mundo possível às próximas gerações, como os guaranis fazem questão de nos lembrar”. Júlia Ferezin solicita a ajuda voluntária para arrecadação de recursos visando a reconstrução da aldeia, que pode ser feita através da conta @genipapos, no Instagram, e no facebook.com/jenipapos, administradas pela ativista do movimento indígena Geni Núñez.
A aldeia Tekoa Ka’aguy Mirim Porã foi invadida sem autorização do povo Guarani e sem a apresentação de qualquer mandado ou ordem judicial. “A terra indígena Tarumã é um território tradicional Guarani, reconhecido pelo próprio Estado brasileiro”, explica a advogada da Comissão. Júlia Ferezin afirma que esse reconhecimento conta com a Portaria Declaratória 2747/2019, assinada pelo Ministério da Justiça, que se encontra plenamente válida e produzindo seus efeitos. Vale dizer, “é incontestável o direito Guarani sobre este território”, reforça a advogada.
Júlia Ferezin lembra que Jair Bolsonaro tem atacado as comunidades indígenas desde o primeiro dia do seu governo. “É o primeiro governo desde a redemocratização do país, e já perto do final do mandato, que não demarcou nenhuma terra indígena. Isso é algo inédito, mas também não nos surpreende tanto, porque é nada mais do que o cumprimento feito pelo próprio Jair Bolsonaro antes de sua eleição, de que nenhum centímetro de terra indígena seria demarcado no Brasil”.
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