Por Helena Dias, para Brasil de Fato.
Na última quinta-feira (29), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou outra leva de nomes para os ministérios do seu futuro governo. Entre eles, está o pernambucano André de Paula (PSD) que irá assumir a pasta da Pesca e Aquicultura, o segundo nome do estado anunciado para uma pasta federal do próximo período. O primeiro nome foi o de Luciana Santos (PCdoB), que será ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações.
São dois pernambucanos em cargos nacionais, mas com trajetórias políticas bem distintas, o que reforça o caráter amplo de articulação democrática do terceiro mandato de Lula à frente do Brasil. Enquanto Luciana tem carreira política fincada na esquerda, André de Paula passou por partidos históricos de direita como PFL, DEM e a sua atual legenda, o PSD. Contudo, tem uma relação de apoio político e eleitoral com Lula, inclusive nas eleições deste ano, em que André foi candidato ao Senado Federal, na chapa encabeçada por Marília Arraes (SD) no estado, encampando o petista como candidato à presidente.
Em sua conta no Twitter, De Paula se manifestou sobre a indicação e agradeceu nominalmente ao presidente do PSD, Gilberto Kassab e ao deputado federal e atual líder do partido na Câmara dos Deputados, Antônio Brito (PSD).
O posicionamento de André de Paula no Congresso não é diferente da sua trajetória partidária. Ele votou a favor do impeachment de Dilma e contra o impeachment de Temer (2016), a favor das reformas trabalhista (2017) e da previdência (2019) e foi favorável à PEC do congelamento de gastos públicos, mais conhecida como PEC do Teto de Gastos, Projeto de Emenda à Constituição que representou um verdadeiro impasse orçamentário para Lula na transição de governo.
Contudo, na votação da PEC da Transição, que retira justamente desse teto de gastos programas como o Auxílio Brasil (futuro Bolsa Família), o aumento real do salário mínimo e os repasses de recursos para saúde e educação, André de Paula votou favorável na Câmara dos Deputados.
Fora o posicionamento à direita, André De Paula não tem grandes relações técnico e política com o setor da pesca. Atualmente deputado federal por Pernambuco, ele está exercendo o seu sexto mandato no cargo e ocupa o lugar de 2ª vice-presidência da Câmara. Tem formação em Direito, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi secretário das Cidades do estado, entre 2015 e 2016, no governo Paulo Câmara (PSB).
Movimentos populares
A criação do Ministério da Pesca é uma reivindicação de movimentos populares ligados à pesca artesanal. No início deste mês, foi lançada uma carta fazendo o pedido ao presidente eleito Lula (PT) para a criação do ministério, assinada por organizações como o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), a Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras Marinhas (CONFREM) e a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).
Em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), a pasta foi extinta e incorporada primeiramente ao Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e posteriormente ao Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA) e os movimentos apontam no documento como um período de “retrocessos” nos setores produtivos da área.
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Glauco Faria
