Farmácias e consultórios estão autorizados a fazer exames clínicos

Com a nova norma, a lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue, por exemplo

Por César Fraga.

Farmácias e consultórios isolados estão autorizados para a realização de exames clínicos em etapa única, com caráter de triagem.A novidade entrou em vigor nesta terça-feira, 1º, com a resolução da Anvisa que atualiza as normas de coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças. Veja a lista completa no final desta matéria.

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Antes da mudança, as farmácias só eram autorizadas a realizar testes de covid-19 e glicemia. Com a nova norma, a lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue, por exemplo.

Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, a nova resolução posiciona as farmácias como porta de entrada do sistema de saúde do país. Atualmente, a instituição já contabiliza a existência de mais de seis mil salas configuradas para a assistência farmacêutica.

Sergio explica que a pandemia de covid-19 foi fundamental para desenvolver essa estrutura. “Realizamos 20,7 milhões de testes de covid e identificamos que pelo menos 10% dos casos eram graves o suficiente para encaminhamento ao hospital. Além disso, capacitamos cerca de 20 mil farmacêuticos para esses serviços”, explicou.

As farmácias podem aderir ou não e tem 180 dias para se adequar às regras, contratar profissionais e criar espaços específicos para a aplicação dos testes.

Exame toxicológico

A nova regra não apenas levou os exames clínicos para além dos laboratórios, como também incluiu na normatização os laboratórios anatomopatológicos e de toxicologia, ausentes na regulamentação anterior. Com isso, foi possível avançar em legislações como a que exige o exame toxicológico para motoristas de caminhões e ônibus.

De forma geral, a resolução criou três grupos de atuação nos exames de análise clínica. O primeiro grupo – constituído por farmácias e consultórios isolados – foi autorizado a realizar exames que não precisem de instrumento de leitura para os resultados e que tratem de material biológico primário, ou seja, que não necessitem de procedimento para obtenção.

Todos os outros serviços de análise clínica, como exames de sangue, por exemplo, ficaram restritos aos postos de coleta, classificados no segundo grupo, e aos laboratórios que constituem o terceiro grupo. No caso do segundo grupo, o processamento do material biológico é limitado à fase pré-analítica.

Parâmetros técnicos

Outra mudança presente nas novas regras abrange parâmetros técnicos e de infraestrutura para o funcionamento das centrais de distribuição de materiais biológicos e regulamentação da relação entre os postos de coleta e os laboratórios.

O contrato entre os dois serviços passa a ter um controle compartilhado do ?uxo de registros de pacientes, solicitantes e exames, com critérios de rastreabilidade ampliados.

Também foram definidas as regras de envio dos materiais biológicos para laboratórios no exterior, como a presença de informações dos exames solicitados, do material biológico coletado, do paciente e do solicitante nas amostras.

Veja a lista completa dos exames:

  1. Exame Beta-hCG
  2. Exame de Dengue Antígeno NS1
  3. Exame de Hemoglobina Glicada A1c
  4. Exame PSA Teste Rápido
  5. Teste Rápido Covid-19 Antígeno
  6. Avaliação de Controle da Asma
  7. Check-up Pós Covid Anticorpos Anti-Spike
  8. Exame Ácido Úrico Teste Rápido
  9. Exame de Chikungunya Teste Rápido
  10. Exame de Colesterol Total
  11. Exame de Dengue Anticorpos IgG IgM
  12. Exame de Glicemia
  13. Exame de Glicemia e Pressão Arterial
  14. Exame de Hepatite C Teste Rápido
  15. Exame de HIV Teste Rápido
  16. Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
  17. Exame de Lactato Teste Rápido
  18. Exame de Malária Teste Rápido
  19. Exame de Sífilis Teste Rápido
  20. Exame de Toxoplasmose
  21. Exame de Troponina Cardíaca Teste Rápido
  22. Exame de VSR – Vírus Sincicial Respiratório
  23. Exame Ferritina – Teste Rápido
  24. Exame Mioglobina Teste Rápido
  25. Exame Proteína C Reativa Teste Rápido
  26. Exame Rubéola Teste Rápido
  27. Exame Streptococcus Grupo A Molecular Teste Rápido
  28. Exame Streptococcus Grupo A Teste Rápido
  29. Exame Vitamina D – Teste Rápido
  30. Exame VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
  31. Exame Zika Vírus Anticorpos
  32. Exames do Coração Check-up Completo
  33. Medição da Pressão arterial
  34. Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
  35. Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
  36. Teste de Intolerância Alimentar
  37. Teste Rápido Adenovírus
  38. Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
  39. Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
  40. Teste Rápido Covid-19 Molecular
  41. Teste Rápido de Alergia Alimentar
  42. Teste Rápido de Dímero-D
  43. Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
  44. Teste Rápido Febre Amarela
  45. Teste Rápido Helicobacter Pylori
  46. Teste Rápido Influenza Molecular
  47. Teste Rápido Tipo Sanguíneo

Requisitos nos estabelecimentos:

Para se adequar, as farmácias deverão respeitar também as regras estabelecidas pela RDC 44/2009 no que diz respeito às boas práticas farmacêuticas, principalmente em relação à estrutura das salas onde os serviços de saúde serão prestados, incluindo os testes rápidos. Os locais de atendimento devem ter:

  • Área que seja compatível para a realização do serviço;
  • Pia com água corrente;
  • Suporte para sabonete líquido, papel toalha e lixeira com pedal;
  • Mesa ou bancada;
  • Cadeira para coleta;
  • Local adequado para o armazenamento e acondicionamento dos kits de exames;
  • Termohigrômetro para monitorar a temperatura ambiente;
  • Contrato com empresa para a coleta de materiais perfurocortantes e infectantes;
  • Caixa ou excipiente plástico apropriado para descarte de perfurocortantes.

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