Segundo pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, no Brasil os estrangeiros têm mais direitos que os próprios brasileiros. Em 2019, o presidente solicitou a saída do brasil do Pacto Global de Migrações, e reivindica a Lei nº 6815 de 1980, do estatuto do estrangeiro, criada dos entulhos da ditadura e que vê o migrante como ameaça nacional. Em 2017, foi substituída pela Lei nº 13445 que passa a reconhecer o migrante (não mais “estrangeiro”) e a migração como um direito.
De acordo com o último relatório da ONU, atualmente no mundo temos mais de 80 milhões de pessoas em deslocamento forçado e 26 milhões de refugiados que se deslocam fugindo das guerras, a miséria e os desastres naturais. Destacam a Síria e a Venezuela, considerados países em crise humanitária, que passam dos 5 milhões de migrantes.
Segundo Rina, a América Latina é uma região de vanguarda legislativa e normativa na área de refugio. Nos países da região, a solução migratória é tratada por meio da integração social. Tais legislações estimulam a igualdade de direitos, com acesso à educação e saúde, e de forma alguma uma sobreposição de direitos.
Neste início de junho, mês do migrante, Rina lembra que a população brasileira é também migrante, com entre 3,5 e 4 milhões de pessoas residindo no exterior. Como queremos ser tratados lá fora? Como tratamos os migrantes aqui dentro? Quais são as consequências das ações com respeito à migração do governo Bolsonaro?
Assista:
