Redação, Desacato.info.
Na manhã desta quarta-feira (10), o vice-presidente do Sindsaúde/SC, Nereu Sandro Espezim esteve no JTT, para falar sobre o requerimento encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), qual denuncia empresas da Grande Florianópolis que estão trocando cargos de seus funcionários que seriam contemplados com o Piso Nacional da Enfermagem. A troca da função na Carteira de Trabalho de “Técnico de Enfermagem” para “Coletador” ou “Técnico de patologia clínica”, por exemplo, visa desobrigar a empresa do cumprimento do Piso da Enfermagem, que está tramitando ao nível federal, com grande perspectiva de implementação.
A troca sem o consentimento do funcionário caracteriza uma violação trabalhista de alteração unilateral do contrato de trabalho. No momento da contratação destes funcionários foi exigido como requisito a formação técnica em enfermagem, que não condiz com a alteração realizada pela empresa.
O novo piso salarial da enfermagem foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira, dia 18 de abril. Após anos de debate e luta, a aprovação foi conquistada. “Agora, estamos aguardando a sanção presencial, até no máximo dia 18 de maio”, explica.
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