Como votaram os partidos políticos sobre os direitos indígenas?

18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em 2022. Foto: Hellen Loures | Cimi

Qual a posição dos políticos e seus partidos em relação às pautas indígenas? Cleber Buzatto, membro da Equipe Florianópolis do Cimi Regional Sul, organizou em uma tabela (segue abaixo) todas as votação relacionadas às questões indígenas entre os anos de 2012 e 2022 no Congresso Nacional. Sobre esse tema conversamos com Cleber no JTT – A Manhã com Dignidade de hoje (26).

Infelizmente todas as leis propostas no Congresso Nacional (de 2012 à 2022) visaram retirar direitos das populações indígenas. Segundo Cleber, isso revela a hegemonia da direita no Congresso Nacional ao longo da última década, que possui interesses antagónicos aos dos povos originários.

Pode-se fazer um paralelo entre o resultado das votação no Congresso e o aumento da violência contra os povos indígenas. Em relatório apresentado pelo Cimi no mês de julho relativo ao ano de 2021, evidencia-se um “processo de agressão aos direitos indígenas que se dá desde os territórios, regularizados ou não (…)”. A violência se dá contra o patrimônio indígena, com invasões e exploração ilegal de bens naturais em seus territórios. Segundo Cleber, “esses ataques se dão em sintonia e são estimulados pelos ataques aos direitos indígenas e discursos de incitação ao ódio proferidos pelo Presidente da República”.

Segue tabela com a posição dos partidos:

Foram analisadas a votação do parecer do relator pela aprovação da PEC 215/2000 na CCJC, no dia 21/03/2012; votação do parecer do relator pela aprovação da PEC 215/2000 na Comissão Especial da mesma em 27/10/2015; votação sobre o item 9 do Relatório da CPI da Funai/Incra, objeto do Destaque n. 2, no dia 30/05/2017; votação do Parecer do relator pela aprovação da PEC 187/2016, na CCJC, no dia 27/08/2019; e votação do Parecer do relator pela aprovação do PL 490/2007, na CCJC, no dia 23/06/2021. Fonte: Cleber Buztato / CIMI

Percebe-se analisando a tabela que a maioria dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados adotou postura contrária aos direitos indígenas. Demostra-se também a importância estratégica da luta institucional através das eleições para a defesa dos direitos dos povos originários em nosso país.

Artigo escrito por Cleber Buzatto “Partidos políticos, direitos indígenas e as eleições no Brasil”, publicado ontem no Le Mond Diplomatique: https://diplomatique.org.br/partidos-politicos-direitos-indigenas-e-as-eleicoes-no-brasil/

Assista à entrevista completa no link abaixo:

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