Nesta semana do Dia do Jornalista (7 de abril), iniciou-se a mobilização nas redes sociais em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restitui a obrigatoriedade do diploma de nível superior específico em Jornalismo para o exercício da profissão no Brasil.
A necessidade de uma formação sólida, que garanta conhecimentos teóricos, competências e habilidades técnicas e comprometimento ético ao profissional é uma consequência lógica da defesa do Jornalismo e da profissão de jornalista.
A categoria sofreu um golpe do Judiciário brasileiro, que atendeu as entidades representativas da grande mídia e extinguiu a exigência do diploma para o exercício da profissão, numa decisão do STF em 2009.
Em 2012, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) restabelecendo essa exigência foi aprovada no Senado, por ampla maioria de votos. Mas a chamada PEC do Diploma está parada na Câmara dos Deputados. Vamos mobilizar o parlamento para que essa matéria seja aprovada. Agora, é hora de retomar esta luta!
Santa Catarina
No município de Criciúma, a vereadora Giovana Mondardo aprovou a Moção a PEC do Diploma.
Em seu perfil no Instagram ela afirmou:
“Nosso mandato propôs e foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores a moção de apoio à PEC do Diploma para que somente jornalistas formados exerçam a profissão. Desde 2009 o diploma para exercer a prática jornalística não é mais considerado na contratação. Um total retrocesso e no qual lutamos para que essa profissão seja cada vez mais valorizada. Uma imprensa forte e comprometida com a verdade é essencial para a nossa democracia.”
Fonte: Fenaj e Sindicato dos Jornalistas.
