Redação, Desacato.info.
Na etapa atual da Lei Paulo Gustavo, os estados e municípios devem acessar a plataforma do Governo Federal para operacionalizar, encaminhar burocracias para deixar claro o plano de trabalho para execução da política pública. São condições diferentes da Lei Adir Blanc, pois agora há a presença do Ministério da Cultura, anteriormente, não teve. Inclusive, segundo o representante do Minc em SC, Alexandre Martins no JTT-Manhã Com Dignidade nesta segunda-feira (12), haverá a implantação de espaço físico do ministério no estado.
Além disto, ele reforça que neste momento, estão sendo realizadas, simultaneamente, a realização das auditivas, em audiências públicas com a comunidade quais pautam a Lei Paulo Gustavo.
O representante também explica que este movimento, busca tornar a Lei Paulo Gustavo permanente na estrutura de incentivos culturais. “É um momento de construção de uma política de cultura efetiva que venha garantir o direito fundamental humano, o acesso a cultura”, ressaltou.
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