Por Jaine Fidler Rodrigues, para Desacato.Info.
A jornalista, ativista feminista e antirracista, co-fundadora e diretora do Instituto Marielle Franco, Anielle Franco, assumiu oficialmente o Ministério da Igualdade Racial, na tarde de ontem (11), no Palácio do Planalto. Em seu pronunciamento, deixou evidente a força de ser mulher negra assumindo o cargo, após e ter acompanhado a trajetória da sua irmã, Marielle, ex-vereadora, morta no Rio de Janeiro, em 2018.
Ao lembrar da irmã, afirmou, emocionada:
“Estamos aqui, temos um projeto de país, onde uma mulher negra possa cessar e permanecer em diferentes espaços de tomada de decisão sem ter sua vida ceifada com 5 tiros na cabeça”.
Sabe-se que em sua atuação, Anielle, busca desenvolver ações sociais com foco especial à mulheres negras e jovens periféricos. A todas, todes e todos que ouviram suas declarações, a ministra deixou claro “enquanto houver racismo, não existirá democracia”. Neste contexto, ela explicou que é responsabilidade do Ministério agir em prol do bem viver coletivo e garantir a cidadania, por exemplo.
Para desenvolver este trabalho humano fundamental para o presente e futuro de nossa nação, a ministra fez o chamado a toda população brasileira:
“Caminhem conosco, nesta estrada por onde nossos ancestrais caminharam e onde nossos filhos e filhas caminharão. Seja aqueles que aceitem ou não, a gente vai caminhar. Caminhem conosco, até que nosso povo seja verdadeiramente livre, protagonista de sua própria trajetória. Acessando direitos, dignidade e uma vida plena com justiça, reparação e felicidade. Caminhem conosco, até que os sonhos de nossas ancestrais se tornem realidade. Caminhem conosco até o dia que a gente não precise chorar por vermos tantas mulheres corajosamente colocarem seus corpos a disposição da política que insiste em dizer que não é para a gente, mas que gente vai tomar este lugar.”
Também, em seu pronunciamento, Anielle recitou o poema “Vozes Mulheres” da linguista e escritora brasileira, Conceição Evaristo:
A voz de minha bisavó
ecoou criança
nos porões do navio.
Ecoou lamentos
de uma infância perdida.
A voz de minha avó
ecoou obediência
aos brancos-donos de tudo.
A voz de minha mãe
ecoou baixinho revolta
no fundo das cozinhas alheias
debaixo das trouxas
roupagens sujas dos brancos
pelo caminho empoeirado
rumo à favela
A minha voz ainda
ecoa versos perplexos
com rimas de sangue
e fome.
A voz de minha filha
recolhe todas as nossas vozes
recolhe em si
as vozes mudas caladas
engasgadas nas gargantas.
A voz de minha filha
recolhe em si
a fala e o ato.
O ontem – o hoje – o agora.
Na voz de minha filha
se fará ouvir a ressonância
O eco da vida-liberdade.
Para concluir, destacou: “Nós somos essas filhas e não vamos nos curvar a fala e ao ato, não recuaremos, não retrocederemos e não vamos mais abaixar a cabeça, não sairemos daqui, iremos construir o Ministério da Igualdade Racial que a população brasileira merece”.
Entenda como o ministério será estruturado
Conforme o decreto n.º 11.346/2021, art. 1º, o Ministério da Igualdade Racial, órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:
I – políticas e diretrizes destinadas à promoção da igualdade racial e étnica;
II – políticas de ações afirmativas e combate e superação do racismo;
III – políticas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais;
IV – políticas para a proteção e o fortalecimentos dos povos de comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro;
V – articulação, promoção, acompanhamento e avaliação da execução dos programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, destinado à implementação da promoção da igualdade racial e étnica, ações afirmativas, combate e superação do racismo;
VI – coordenação e monitoramento na implementação de políticas intersetoriais e transversais de igualdade racial, ações afirmativas, combate e superação do racismo;
VII – auxílio e proposição aos órgãos competentes na elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária para atender de forma transversal à promoção da igualdade racial, ações afirmativas, combate e superação do racismo; e
VIII – coordenação das ações no âmbito do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir.
