A companheira Natália Costa Pimenta, dirigente nacional do Partido da Causa Operária (PCO) está internada nesse momento na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) numa dura batalha contra um tipo raro de leucemia, que é um câncer na medula óssea e no sangue. Ela está precisando urgentemente de uma medicação chamada Revumenib, uma questão, literalmente, de vida ou morte e de urgência, pois isso está colocado para o futuro imediato.
Esse remédio é novo e extremamente caro, meses de tratamento podem custar milhões de reais. A Constituição de 1988 garante o direito à Vida e ao tratamento de saúde e nesse sentido, o SUS (Sistema Único de Saúde) é obrigado a fornecer os tratamentos necessários para garantir os direitos citados.
Acontece que, por cortes orçamentários e pressão dos especuladores financeiros e banqueiros, o SUS, ao longo dos diversos governos, tem buscado negar o fornecimento desses remédios. Ao longo dos anos, diversas pessoas têm entrado com processos na Justiça para garantir esse direito e, frequentemente, conseguido salvar suas vidas.
O remédio em questão ainda não foi registrado no Brasil, pois é novo e é para uma doença rara; mesmo assim, a lei garante o fornecimento disso caso não tenhamos outra alternativa registrada. No caso da Natália, infelizmente, não há. As alternativas existentes aqui não funcionaram e esse novo medicamento promete ser muito mais eficiente que os já utilizados. A lei prevê o fornecimento de qualquer remédio ou tratamento, dado que sua eficácia tenha sido provada por estudos e/ou alguma agência reguladora de país relevante.
Natália e sua família fizeram o pedido judicial para ter esse remédio de forma liminar, isso é imediatamente, por conta da urgência. Infelizmente, o Judiciário não concedeu a liminar, pedindo o processo completo, que pode demorar. O motivo é uma tecnicalidade, a autoridade médica dos EUA, o (Federal Drug Administration), aprovou o medicamento de forma expressa. Isso não quer dizer que o trabalho foi mal feito ou que teve um padrão de exigência mais baixo, mas que faltam apenas algumas formalidades para a sua aprovação definitiva.
A aprovação expressa significa que, apesar de ser necessário mais alguns estudos, para verificar efeitos de longo prazo, os testes já feitos, com centenas de pacientes tratados, mostraram que é seguro, e é comprovada a sua eficiência.
Isso é comum, principalmente para doenças que não têm tratamento ou que frequentemente não respondem aos tratamentos existentes e que colocam o risco de vida imediato. As diversas vacinas para a Covid-19 foram aprovadas assim.
Pedimos sua ajuda, uma mera tecnicalidade burocrática, uma vírgula ou um ponto num “i” não pode custar a vida de uma pessoa. Não há absolutamente nenhum motivo sério para não aprovar o pedido. Por favor, assine esse abaixo-assinado e, se puder, envie uma mensagem e ajude a pressionar o Judiciário e o Estado brasileiro para reverter essa medida e garantir o direito à vida de uma mãe de dois filhos pequenos, de apenas 40 anos e que dedicou sua vida a fazer do Brasil um país melhor e da vida do povo trabalhador uma vida digna.
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Atualização: A juíza negou o pediu, feito através de uma peça de quase 100 páginas, em apenas 15 MINUTOS! Ela nem leu a peça
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