Por Lauriberto Pompeu.
As regiões Sul e Sudeste têm as maiores perdas nas mudanças feitas pelo Senado no pacote de socorro a estados e municípios. O projeto de lei deve ser votado nesta terça-feira (5) pela Câmara sem modificações. Juntos, os estados do Sudeste deixam de receber R$ 2,5 bilhões, e os do Sul perdem R$ 600 milhões com as alterações feitas pelos senadores em relação ao texto enviado pela Câmara.
A projeção está em nota técnica (íntegra) elaborada pela Câmara. O valor considerado diz respeito ao pacote fixo de R$ 30 bilhões para estados. Não são considerados os R$ 20 bilhões para municípios e a suspensão de dívidas com a União. Veja os gráficos mais abaixo.
Embora em números absolutos São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais tenham a maior quantia de repasses da União, esses estados vão receber um valor menor do que receberiam caso o texto da Câmara não tivesse sido modificado, de acordo com o estudo.
O texto da Câmara estabelecia como único critério de compensação as perdas de receitas com ICMS, algo que beneficia estados produtores como os do Sul e Sudeste.
Além das perdas com esse imposto, o Senado incluiu como critérios os repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM) e a taxa de incidência de casos de covid-19 sobre o tamanho da população, critérios que beneficiam Norte e Nordeste.
Fonte: Câmara dos Deputados
Fonte: Câmara dos DeputadosAmapá é o mais beneficiado
Segundo o documento elaborado pela Câmara, os estados do Sul e Sudeste têm baixa taxa de recomposição das perdas com ICMS: São Paulo (18,4%), Rio de Janeiro (23%) e Minas Gerais (23,1%).
Já estados do Norte, que arrecadam pouco ICMS, têm as maiores coberturas: Amapá (72,8%), Acre (54,2%) e (49,9%).
O estado que é mais beneficiado com as mudanças é a base eleitoral do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador também relatou, de forma excepcional o texto, ou seja, foi o responsável por articular as modificações no texto da Câmara.
Durante a votação do projeto no sábado (2), Davi Alcolumbre negou que tenha agido para favorecer seu estado. “Infelizmente o Amapá está em primeiro lugar, mas queria estar em último”, disse ao comentar a taxa de incidência de covid-19.
