Luta Antimanicomial: a Reforma Psiquiátrica ainda é necessária!

Publicado em: 17/05/2017 às 10:52
Luta Antimanicomial: a Reforma Psiquiátrica ainda é necessária!
Segunda, 29 de maio às 9:00, na Alesc.

Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.

No ano de 2017, o Brasil alcança 30 anos de luta “Por uma sociedade sem manicômios” se deu por meio da organização do Movimento da Luta Antimanicomial. O ápice dessa luta foi a promulgação da Lei 10.216, em 2001. Depois disso, tal luta tem se mantido no processo de construção de uma rede substitutiva à hospitalização como principal recurso de atenção ao sofrimento psíquico severo e persistente. Apesar de avançarmos em algumas conquistas, muito há que se avançar. Ainda faz necessário os municípios se adequarem a legislação em relação o números de CAPS em todos os níveis e modalidades de atendimentos; consolidar a rede de atenção psicossocial, investir em centros de convivência e residenciais terapêuticos, serviços que visam a desinstitucionalização, essenciais para consolidação da rede substitutiva aos serviços asilares, como o hospital psiquiátrico, entre outras necessidades urgentes.

Atravessado aos desafios de construir uma rede substitutiva ao modelo hospitalocêntrico, vivemos um cenário recente em que as violências e ataques aos direitos tem se acentuado e repercutido na saúde mental. Isto nos coloca a pensar se após 30 anos de movimento de Luta Antimanicomial a Reforma Psiquiátrica ainda é necessária? Ela é capaz de dar respostas aos desafios postos na conjuntura atual? Até que ponto esta mudança de cenário impactará nas políticas de saúde mental e quais são os efeitos dessa mudança?

Ao mesmo tempo que um projeto de “terra arrasada” pode ser usado como justificativa para produção de retrocessos, pode este também ser um estímulo para ampliação do movimento de luta antimanicomial e a reinvenção de novas formar de atendimento ao sofrimento psíquico. Não havendo a pretensão de propor uma rede substitutiva a luta antimanicomial, se reafirma a necessidade de olhar para esse percurso histórico como inspiração para impulsionar a reforma psiquiátrica como algo que é ainda mais necessário de se defender nesse momento de retrocessos no cenário político nacional.

Estes fatores nos levam a entender que existe uma necessidade constante de fazer um contraponto aos ataques que a RAPS e o modelo de atenção psicossocial têm sofrido por parte de setores da sociedade, principalmente as entidades médicas. A necessidade de promover ações para reafirmar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como modelo de tratamento e cuidados em saúde mental e defender de forma intransigente as políticas públicas em saúde (SUS e RAPS).

A Audiência Pública com o tema “Luta Antimanicomial: a Reforma Psiquiátrica ainda é necessária!” acontece no dia 29 de maio de 2017, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, Florianópolis, e tem realização do Conselho Regional de Psicologia 12ª Região – CRP-12, Frente Parlamentar pela Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial, Comissão de Legislação Participativa e Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

· Organizado pela Frente Parlamentar pela Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial – ALESC

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