As câmaras municipais onde as mulheres são maioria

igualdadePor José Eustáquio Diniz Alves.

O Brasil é um dos países com maior desigualdade de gênero na política e ocupa o 153º lugar no ranking da Inter-Parliamentary Union (IPU), pois na Câmara Federal há somente 9,9% de mulheres ocupando os assentos de deputadas federais. Nas Câmaras Municipais a situação não é muito diferente e as mulheres ocupam algo em torno de 13% dos assentos de vereadores nas duas últimas eleições municipais.

Porém, o Brasil é muito grande e possui 5.568 municípios, com elevada heterogeneidade. Nenhuma mulher foi eleita vereadora em mais de mil cidades. Somente uma mulher foi eleita para as Câmaras Municipais em mais de duas mil cidades. Ou seja, a regra é a exclusão das mulheres dos espaços de poder em nível municipal. Porém, há exceções. Em um número reduzido de cidades as mulheres são maioria do poder legislativo local. A tabela abaixo mostra que, nas eleições de 2016, as mulheres brasileiras conseguiram maioria na Câmara de Vereadores de 23 cidades e a paridade (50%) em uma cidade.

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Nota-se que são todos municípios pequenos, sendo Breu Branco, no Pará, o maior com 13 vereadores. Outros 5 municípios possuem 11 vereadores, 1 com 10 vereadores e os outros 18 municípios possuem 9 vereadores (o número mínimo). Na distribuição regional, são dois municípios para cada uma das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Todos os outros, num total de 16 municípios, pertencem à região Nordeste.

A tabela abaixo mostra que, em 2012, as mulheres conquistaram maioria na Câmara de Vereadores em 23 municípios. Os destaques foram para as cidades de Fronteiras e Barras, ambas no Piauí, que elegeram mulheres em um percentual de 66,7% e 61,5%, respectivamente. Outras 17 cidades elegeram 5 mulheres e 4 homens, perfazendo um total de 55,6% de participação feminina. Ainda outras 4 cidades ficaram com maioria feminina variando de 53,8% a 54,5%, em 2012. A maioria das cidades estavam no Nordeste, seguindo pelo Sudeste. Minas Gerais foi a Unidade da Federação com maior número de municípios na lista.

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A tabela abaixo mostra que, em 2008, as mulheres conseguiram maioria em 17 municípios e conseguiram espaço paritário em outras 3 cidades. No município de Dias D’Ávila, na Bahia, as mulheres conquistaram 70% das vagas da vereança municipal, em 2008. Foi um recorde na desigualdade reversa das relações de gênero no espaço local, pois o sexo feminino elegeu 7 representantes para a Câmara de Vereadores, em um total de 10 vagas. Evidentemente, esta desigualdade reversa é quase nada diante dos 1.668 municípios com 100% de representação masculina. Outro destaque nas eleições de 2008, foi o município de Senador La Rocque, no Maranhão, que elegeu 6 mulheres num total de 9 vagas (66,7%).

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Quinze outros municípios, em 2008, elegeram 5 vereadoras e 4 vereadores, apresentando um percentual de 55,6% de participação feminina. Por fim, os municípios de São João Del Rei, em Minas Gerais, Breves, no Pará e Campo Limpo Paulista em São Paulo elegeram o mesmo número de homens e mulheres para o total de 10 vagas para as Câmaras de Vereadores. Das 20 cidades com paridade de gênero ou maioria feminina, 13 estavam localizadas na região Nordeste, 4 na região Sudeste, 3 na região Norte e nenhuma cidade nas regiões Sul e Centro-Oeste.

As cidades de Ipaumirim/CE, Senador La Rocque/MA, Sítio Novo/RN e São João do Manhuaçu/MG figuraram nas listas de cidades com maioria feminina em 2008 e 2012. Das 4 cidades, apenas Senador La Rocque (MA) diminuiu de 66,7% para 54,5% de mulheres entre 2008 e 2012. O número de vereadoras continuou o mesmo (6), mas cresceu o número de homens eleitos (5) devido ao aumento do número de vagas de 9 para 11 na Câmara Municipal. Mas em 2016, o número de mulheres eleitas em Senador La Rocque voltou ao número de 7 vereadoras (63,6%). É o único município a manter a maioria feminina nas 3 últimas eleições

Em síntese: as mulheres conseguiram 50% ou mais nas Câmaras de Vereadores de 20 municípios em 2008, de 23 municípios em 2012 e de 24 municípios em 2016. Isto significa que elas são maioria em 0,4% dos municípios brasileiros e os homens são maioria em 99,6% dos municípios. É uma brutal desigualdade de gênero, ainda mais quando se considera que estes 0,4% são em municípios pequenos e pobres. Falta muito para o empoderamento das mulheres e para uma justa equidade de gênero.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected]

Imagem: El Desahogo Dominicano

Fonte: EcoDebate

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