TSE suspende propaganda com Michelle Bolsonaro, presidente deve excluir post contra Lula e mais

    O TSE atendeu a um pedido da campanha da presidenciável Simone Tebet (MDB)

    Michelle aparece na propaganda por 30 segundos, mais do que o permitido pela lei – Reprodução

    Por Caroline Oliveira, Brasil de Fato.

    A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri suspendeu, nesta quinta-feira (1º), a exibição do comercial eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) no qual a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fala sobre a transposição do Rio São Francisco por 30 segundos.

    A magistrada atendeu a um pedido da campanha da presidenciável Simone Tebet (MDB) contra a participação de Michelle na propaganda. O argumento é que a aparição da primeira-dama extrapolou o limite de 25% do tempo total para “aparição de apoiador em propaganda eleitoral gratuita”, de acordo com a resolução 23.610/2019 do TSE. Para os advogados, a primeira-dama deveria aparecer somente por sete segundos.

    Em sua decisão, a ministra afirmou que a participação, de fato, “não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção, que foi ao ar no dia 30.8.2022, considerado o limite objetivo previsto na legislação”. Bucchianeri determinou uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

    TSE determina exclusão de fake news de Bolsonaro que associa Lula e ao PCC 

    No mesmo dia, o plenário do TSE determinou a exclusão de uma notícia falsa publicada pelo presidente Bolsonaro na qual associa o ex-presidente Lula (PT) à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O mandatário publicou em suas redes sociais um áudio em que um líder da facção diz que o PT tinha um “diálogo cabuloso” com o PCC.


    Lula / Reprodução

    Relatora do caso, a ministra Maria Claudia Bucchianeri reconheceu a veracidade da conversa interceptada pela Polícia Federal, mas não reconheceu a veracidade do conteúdo. O ministro Ricardo Lewandowski, entretanto, apresentou divergências que foram acompanhadas pelos demais ministros.

    Lewandowski defendeu que Bolsonaro tentou “criar uma narrativa fortemente dissociada da notícia usada como referência”. O ministro disse que “ficou bem caracterizada a violação da lei eleitoral” e que “esse tipo de anarquia, desordem informacional confunde e desorienta” o eleitor.

    Cármen Lúcia rejeita remoção de vídeos de Lula chamando Bolsonaro de genocida

    A ministra do TSE Cármen Lúcia rejeitou um pedido da campanha do presidente Bolsonaro para excluir seis vídeos nos quais o ex-presidente Lula (PT) chama o mandatário de “genocida” ao criticar a atuação do governo federal da pandemia de covid-19.

    O Partido Liberal, ao qual Bolsonaro é filiado, argumentou que o discurso de Lula, proferido no dia 21 de julho, configurou propaganda eleitoral antecipada negativa. A ministra, no entanto, disse que as críticas do ex-presidente Lula estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão.


    Cármen Lúcia / José Cruz/Agência Brasil

    “Há de se registrar, na linha do que decidido pelo Supremo Tribunal Federal, que o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias. Ressalte-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional”, afirmou Cármen Lúcia.

    GSI conclui que nenhum objeto foi arremessado contra Bolsonaro em motociata de Curitiba

    O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança do presidente Bolsonaro, declarou que nada foi arremessado contra o mandatário, durante uma motociata em Curitiba, na quarta-feira (31).

    Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver um homem fazendo um movimento para lançar algo na direção do presidente, que desvia e segue o caminho dirigindo uma moto. No vídeo, entretanto, não é possível saber se foi lançado algo e o que teria sido.


    Momento em que homem faz o movimento para supostamente arremessar algo na direção do presidente Bolsonaro / Reprodução/Redes Sociais

    “Foi determinada a apuração e o exame detalhado do vídeo mostrou que nada foi lançado na direção das motocicletas. Ficou comprovado que nenhuma ação ameaçadora” ocorreu, diz a nota publicada pelo gabinete.

    Soraya Thronicke sofre ameaças após críticas a Bolsonaro na Band

    A presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil) relatou ao presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que vem sofrendo ameaças nas redes sociais depois que criticou o presidente Jair Bolsonaro durante o debate na Band, no último domingo (28).

    O senador, então, ofereceu reforço da polícia legislativa a Thronicke, que é senadora pelo Mato Grosso do Sul.


    Soraya Thronicke: “Tchutchuca com os homens. Tigrão com as mulheres'” / Reprodução

    Durante o debate, Thronicke afirmou que o mandatário é “tchutchuca” com homens, mas “tigrão” com mulheres, e que teria “muita coisa” a dizer.

    PSDB aciona a Polícia Civil após sede em São Paulo ser alvo de tiro

    O PSDB acionou a Polícia Civil após a sede da sigla ser alvo de um disparo de arma de fogo, na noite desta quinta-feira (1º), em São Paulo. Em nota, o partido afirmou que ninguém se feriu e que o caso está sob investigação.


    Momento em que homem dispara um tiro na sede do PSDB / Reprodução

    Nas imagens registradas pela câmera de segurança, é possível ver um homem sacando a arma da cintura na porta da sede e disparando um tiro em direção ao alto. De acordo com a TV Globo, o responsável pelo disparo é o deputado estadual Roque Barbieri, do Avante, que faz parte da coligação de apoio à reeleição do tucano Rodrigo Garcia ao estado.

    Salles bate em moto, derruba motoqueiro e sai sem prestar socorro

    O ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, bateu com o carro em uma moto, na noite desta quinta-feira (1º), sem prestar auxílio. O motoqueiro conseguiu saltar da moto antes de ser atropelado.

    O acidente ocorreu quando Salles deixava a universidade ESPM, em São Paulo, onde participou de um evento. Na saída, estudantes faziam um protesto contra o ex-ministro.

    Em nota, a bateria da faculdade, que estava presente no ato, afirmou que Salles “atingiu um motoqueiro que estava passando pelo local, e foi embora sem prestar nenhum tipo de ajuda”.

    “Será feito todo o barulho necessário para expressar nosso repúdio. Esperamos respostas frente ao tamanho absurdo”, termina a nota.

    Edição: Nicolau Soares

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