A suspensão dada por Barroso tem validade de dez dias. O ministro determinou que neste período o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores esclareçam ao STF os motivos que levaram o governo federal determinar a saída dos representantes do governo venezuelano.
O prazo dado pelo Itamaraty terminaria neste sábado e aqueles que descumprissem a ordem seriam considerados “personas non gratas” e perderiam os direitos diplomáticos. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Barroso atendeu a um pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que ingressou com um habeas corpus no STF pedindo que a ordem do Itamaraty fosse derrubada.
Nesta sexta-feira (1º), o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em que afirma que a expulsão dos diplomatas pode contrariar tratados e convenções internacionais.
