Por Roberto Liebgott, Cimi Sul-Equipe Porto Alegre.
A comunidade Kaingang de General Câmara (RS), composta atualmente por cerca de 15 famílias, segue fortalecendo sua presença no território retomado em 27 de fevereiro de 2026, construindo iniciativas voltadas à garantia de condições dignas de vida para seu povo. A área, ocupada para assegurar a proteção do território e criar condições para a reprodução física e cultural da comunidade, vem se consolidando como espaço de organização coletiva, produção de alimentos e construção de perspectivas para as futuras gerações.
Entre as prioridades atualmente debatidas pela comunidade está o fortalecimento da segurança alimentar. Lideranças e famílias vêm discutindo formas de aproveitamento das áreas disponíveis para plantio e dos açudes existentes, buscando ampliar a produção de alimentos, fortalecer a autonomia comunitária e criar alternativas de geração de renda para as famílias.
Outro tema considerado estratégico é a construção de um projeto de educação superior indígena articulado à proposta de Universidade Indígena. A iniciativa busca contribuir para a formação de jovens lideranças e ampliar o acesso dos povos indígenas a processos de produção de conhecimento vinculados às suas realidades, culturas e modos próprios de vida.
Ao longo de sua trajetória, a retomada enfrentou pressões e tentativas de deslegitimação por parte de setores interessados na área ocupada. Apesar disso, a comunidade manteve-se organizada e mobilizada, consolidando sua presença no território e fortalecendo a luta pela garantia de seus direitos.
No campo fundiário, os últimos movimentos institucionais representam avanços importantes. Conforme manifestação do Ministério Público Federal nos autos da Notícia de Fato nº 1.29.000.002970/2026-13, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vêm atuando de forma articulada para viabilizar a destinação da área à Funai, com vistas à constituição de uma Reserva Indígena.
Os documentos existentes apontam que a ocupação ocorre de forma pacífica e conta com acompanhamento institucional da Funai. Também registram o reconhecimento da área, de aproximadamente 76 hectares pertencentes à União, como espaço de ocupação permanente da comunidade Kaingang. A própria SPU reconheceu a inaplicabilidade de medidas de reintegração de posse contra a comunidade, enquanto a Funai informou a existência de procedimento administrativo destinado à transferência da área para fins de regularização territorial.
Para as lideranças Kaingang, os avanços obtidos representam uma importante conquista construída por meio da resistência e da mobilização coletiva. Ao mesmo tempo, permanece a necessidade de vigilância e articulação para assegurar a efetiva regularização da área e a plena garantia dos direitos territoriais do povo.
Em General Câmara, a retomada reafirma que o território é muito mais do que uma porção de terra. É o espaço onde se produz alimento, se transmite a cultura, se fortalecem os vínculos comunitários e se constroem as condições para que o povo Kaingang possa exercer plenamente sua autonomia e projetar seu futuro.
Porto Alegre, 18 de junho de 2026.
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