Resumo do acordo entre os EUA e o Irã

O memorando de entendimento firmado entre os Estados Unidos e o Irã em junho de 2026 estabelece um marco preliminar para a redução de um conflito cujo último episódio foi começado pelos Estados Unidos e Israel. O documento prevê a cessação imediata das hostilidades, a reabertura do Estreito de Ormuz para a navegação comercial, o início de negociações formais sobre o programa nuclear iraniano e um cronograma para o alívio gradual de sanções econômicas impostas a Teerã. O acordo também reafirma o compromisso iraniano de não desenvolver armas nucleares, sob supervisão internacional, enquanto Washington se compromete a facilitar a recuperação econômica do país e a discutir a normalização das relações bilaterais. Embora não resolva todas as divergências, o memorando cria uma base diplomática para um acordo mais abrangente a ser negociado nos próximos meses.

* Cessar-fogo permanente: ambos os lados concordam em encerrar imediatamente as operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano, abster-se de futuras hostilidades e respeitar a soberania do Líbano enquanto negociam um acordo de paz definitivo.

* Não interferência mútua: os EUA e o Irã se comprometem a respeitar a soberania um do outro e a evitar interferências nos assuntos internos.

* Prazo para o acordo definitivo: as negociações sobre um acordo permanente devem ser concluídas em até 60 dias, a menos que ambas as partes concordem com uma prorrogação.

* Fim do bloqueio naval: os EUA começarão a suspender seu bloqueio naval imediatamente, concluirão o processo em até 30 dias e, posteriormente, retirarão as forças nas proximidades.

* Passagem marítima segura: o Irã facilitará a navegação comercial pelo Golfo Pérsico e pelo Estreito de Ormuz e trabalhará em futuros acordos de governança marítima.

* Pacote de reconstrução: os EUA e os parceiros regionais desenvolverão um plano de reconstrução e desenvolvimento econômico de US$ 300 bilhões para o Irã.

* Alívio das sanções: os EUA se comprometem a encerrar as sanções da ONU, da AIEA e as sanções unilaterais contra o Irã, de acordo com um cronograma a ser acordado no acordo final.

* Compromissos nucleares: O Irã reafirma que não buscará armas nucleares, enquanto ambas as partes negociam acordos relativos ao urânio enriquecido e ao programa nuclear iraniano.

* Status quo durante as negociações: O Irã manterá suas atividades nucleares atuais, enquanto os EUA evitarão novas sanções ou novos destacamentos militares na região.

* Isenções para exportação de petróleo: os EUA autorizarão imediatamente as exportações de petróleo iraniano e os serviços financeiros, de seguros e de transporte relacionados, enquanto se aguarda a remoção das sanções.

* Liberação de ativos congelados: os EUA disponibilizarão os fundos iranianos congelados e emitirão as autorizações necessárias para seu uso.

* Supervisão da implementação: será estabelecido um mecanismo conjunto para monitorar o cumprimento do Memorando de Entendimento e de qualquer acordo futuro.

* Condições de negociação: as negociações para o acordo final sobre as questões pendentes terão início assim que as principais medidas relativas ao cessar-fogo, ao transporte marítimo, às sanções e à liberação de ativos estiverem em andamento.

* Endosso da ONU: O acordo final será respaldado por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O secretário de Guerra dos EUA, Pete Hegseth, disse em discurso em Bruxelas que os EUA estão prontos para retomar a guerra caso o Irã não cumpra o acordo. “Os EUA estão preparados para retomar as ‘operações militares’ e restabelecer um bloqueio caso o Irã não cumpra suas obrigações previstas no acordo com Washington”, afirmou nesta quinta-feira.

Segundo o Canal 12 de Israel, o texto completo do memorando de entendimento entre os EUA e o Irã, assinado durante a madrugada, inclui a suspensão imediata e permanente das operações militares, inclusive no Líbano, o que é mencionado três vezes na seção inicial do documento. As forças armadas israelenses estariam trabalhando para impedir qualquer ligação entre as frentes libanesa e iraniana e alertaram sobre as possíveis consequências desse acordo. As forças israelenses estão atualmente posicionadas ao longo da Linha Azul, no sul do Líbano, e devem permanecer lá pelos próximos 60 dias, mesmo que as hostilidades cessem. As Forças Armadas consideram inaceitável a inclusão do Líbano ao lado do Irã no memorando e recomendaram que a liderança política de Israel aja rapidamente para chegar a um acordo separado com os Estados Unidos e o governo libanês que não se baseie nas imposições dos EUA.

Com info de The Cradle.


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