Por Paloma Vasconcelos.
Nas primeiras horas da amanhã de segunda-feira (24/6), policiais civis do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) foram em diferentes ocupações no centro de São Paulo para efetuar a prisão temporária de nove pessoas: Ananias Pereira dos Santos, Edinalva Silva Ferreira, Carmen da Silva Ferreira, Andreya Tamara Santos de Oliveira, Hamilton Coelho Resende, Sidney Ferreira da Silva, Janice Ferreira da Silva, Angélica dos Santos Lima e Josiane Cristina Barranco. Todos são lideranças de movimentos por moradia e estão presos pelo período de cinco dias.
Das nove, quatro foram detidas e encaminhadas para o Deic, na região norte da cidade, onde corre há um ano um inquérito policial que investiga supostas extorsões realizadas por essas lideranças em ocupações dos movimentos CMP (Central de Movimentos Populares), FLM (Frente de Luta por Moradia) e UMM (União dos Movimentos de Moradia). A ação está ligada ao processo decorrente do incêndio e queda do edifício Wilton Paes de Almeida, no dia 1º de maio de 2018, e todos são acusados por extorsão, sem um detalhamento específico de quais ações basearam as prisões.
A princípio, o delegado titular da 3ª delegacia da DIC (Crimes financeiros e econômicos), André Figueiredo, responsável pela investigação, solicitou 17 mandatos de busca, apreensão e prisão, mas o juiz Marco Antonio Martin Vargas acatou somente nove delas. A motivação inicial da investigação, garante o delegado, foi uma carta anônima recebida pelo Deic que denunciava extorsão, agressão e ameaças das lideranças das ocupações centrais da cidade. Cinco pessoas são consideradas foragidas.
Sidney Ferreira da Silva, Jacine Ferreira da Silva (mais conhecida nas ocupações como Preta Ferreira), Edinalva Silva Ferreira e Angélica dos Santos Lima foram presos na manhã desta segunda. Os demais, segundo o delegado, estão foragidos. O delegado detalhou apenas a atuação de Sidney que, segundo ele, participava de agressões e ameaças a quem não pagasse uma espécie de mensalidade para os líderes das ocupações. Além do Wilson Pares, os movimentos atuam em outros prédios, como o que sedia a Ocupação Mauá e a 9 de Julho.
Em entrevista à Ponte, o advogado Benedito Barbosa fala em criminalização dos movimentos de moradia. “Tudo isso foi feito durante o plantão do fim de semana. Podia ter sido no curso normal do processo. Nenhuma das lideranças se opuseram a vir aqui ao Deic, elas já foram chamadas outras vezes. Nunca se recusaram a comparecer durante esse processo do inquérito policial que já dura um ano. Essa ação criminaliza os movimentos de moradia. É uma conjuntura difícil, de criminalizar as lutas sociais. As lideranças são conhecidas nacionalmente e até internacionalmente”, defende Benedito.
O advogado explica que todas as ocupações há o recolhimento de uma quantia de dinheiro, previamente autorizada pelos moradores, para melhoria dos prédios ocupados. “Eles fazem uma vaquinha dentro do prédio e algumas pessoas teriam denunciado que havia esse pagamento, mas todo esse dinheiro pago é para melhoria dos prédios, como reformas, adequação no sistema elétrico. Isso é mais do que claro, é só visitar a Ocupação 9 de Julho, a Ocupação São João, qualquer ocupação aqui da região central para ver a quantidade de melhorias feitas nos prédios que estavam todos degradados. Como não há ajuda da prefeitura ou do governo estadual, são as próprias famílias que fazem essas melhorias”, explica Benedito.
Em coletiva de imprensa, o delegado Figueiredo detalhou como funcionou a investigação até as primeiras prisões. “A investigação deu início quanto teve aquele incêndio no edifício Wilton Paes Almeida. Naquela oportunidade o 3º DP investigou todo o problema no âmbito da queda. Aqui no Deic foi designado para investigar denúncias de extorsão feita por algumas pessoas em relação às ocupações. Isso veio ao conhecimento do Deic por cartas anônimas, enviadas pela Delegacia Geral e pela SSP [Secretaria de Segurança Pública] dando informações e pedindo uma apuração. Quando eu cheguei esse inquérito estava 80% concluído. Olhando os autos já havia uma investigação e tinham colhido várias informações de pessoas responsáveis pelos movimentos. Essa investigação também foi subsidiada por interceptação telefônica”, explica.
Ao todo, de acordo com o delegado, foram ouvidas 13 testemunhas que acusaram 17 lideranças de ocupações pelo crime de extorsão por uma quantia que varia de R$ 200 a R$ 400, pagas mensalmente. De acordo com essas testemunhas, quem não pagava a quantia sofriam ameaças e agressões físicas, ainda de acordo com a versão dos líderes da apuração. “Toda investigação está voltada para os integrantes que agiram de outra maneira, não aos movimentos por moradias”, argumenta André.
Nelson da Cruz Souza, coordenador do MMRC (Movimento de Moradias da Região Centro), também acredita que a investigação vem no sentido de criminalizar os movimentos. “Eu vejo isso como um cala boca para os movimentos sociais populares. Isso fala para os movimentos não fazerem luta, se fizer luta vai ser criminalizado. Se o Estado é bom para fazer esse papel, poderia ser melhor ainda assistindo os companheiros e as companheiras nos seus direitos. Eles estão aqui porque lutam pela dignidade por moradia. Os prédios não cumprem a função social de propriedade, por isso ocupamos. O direito por moradia está garantido na Constituição. Não vamos abaixar a guarda”, critica Nelson.
Em nota enviada à imprensa, os movimentos sociais repudiam as prisões. “Na manhã desta segunda-feira, fomos surpreendidos com mais um grave episódio de criminalização dos movimentos sociais e da luta do povo. Os advogados não encontraram nenhum motivo ou prova para essa operação, tendo em vista que se fundamenta em declarações frágeis para as referidas prisões e conduções coercitivas. Repudiamos mais esse episódio de criminalização da luta popular e exigimos a imediata libertação dos presos políticos dos movimentos populares. Estamos articulando um comitê em defesa dos presos políticos. Junte-se a nós contra a criminalização dos movimentos sociais. Quem ocupa não tem culpa”, diz nota assinada pelos movimentos CMP (Central de Movimentos Populares) FLM (Frente de Luta por Moradia) e UMM (União dos Movimentos de Moradia).
Para a cantora Maria Gadu, que esteve no Deic acompanhando a movimentação, as prisões buscam criminalizar os movimentos de luta entonando os discursos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral. “Tenho a horrível sensação de que as promessas que foram feitas ao longo das campanhas estão começando a acontecer, que é a cassação de movimentos democraticamente sérios em prol da justiça social, em prol da equidade social. A Carmen e a Preta são duas mulheres muito sérias, duas mulheres que vieram da Bahia, duas migrantes que se propuseram e lutaram muito para se educar, fazer universidade e conseguir expandir isso para uma sociedade que é marginalizada. A gente que está dentro da ocupação diariamente colaborando no sentido da cultura dá uma sensação de fragilidade. Criminalizar um movimento como esse fragiliza a gente que tá querendo que isso se expanda”, defende a cantora.
