Dados de um estudo analisado pela Folha de S.Paulo, em base a uma pesquisa realizada pelo Instituto Anis, revelam que 80% das mulheres processadas por aborto no Brasil acabam condenadas pela Justiça. A informação foi publicada na coluna de Mônica Bergamo, com base em levantamento que analisou processos judiciais entre 2017 e 2023.
A pesquisa mostra que a maioria das denúncias parte de hospitais e profissionais de saúde, que acionam a polícia ao atenderem mulheres em situações de aborto – incluindo casos de complicações obstétricas ou até mesmo abortos espontâneos. As mais afetadas são mulheres negras, pobres e periféricas, muitas delas criminalizadas sem acesso a informações jurídicas adequadas.
O tema ganha relevância no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Enquanto o debate avança, a realidade judicial ainda reflete uma criminalização seletiva, que pune principalmente as mais vulneráveis.
Fontes: Folha de S.Paulo – Coluna Mônica Bergamo
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