Por Mario Osvava,
Inter Press Service

RIO DE JANEIRO – Ela só conseguiu frequentar a escola regularmente até os 10 anos de idade. No ano seguinte, Maria Helena Silva Barbosa dedicou-se a cuidar dos irmãos mais novos e da casa, para que sua irmã mais velha pudesse ir à escola em uma área rural do Brasil.

Elas se revezavam substituindo a mãe que trabalhava ao ar livre, primeiro com o marido colhendo sisal, uma fibra resistente da agave sisalana, espécie vegetal nativa do México e amplamente cultivada na região Nordeste do Brasil, e depois como funcionário da prefeitura.

Assim, Barbosa só conseguiu concluir o antigo ensino fundamental de quatro anos aos 18 anos, quando a escolaridade obrigatória no Brasil já havia subido para oito anos.

Hoje, aos 43 anos, ela é um exemplo de superação de adversidades em Borborema, um território semiárido no interior do estado da Paraíba, no Nordeste, onde as mulheres se organizaram em um movimento pela agricultura orgânica e pelos direitos das mulheres, especialmente contra a violência masculina.

Seu progresso, bloqueado na infância e adolescência por um “pai rígido” que a proibia de participar de encontros de jovens, foi beneficiado por diversas políticas sociais e agrícolas promovidas desde a década de 1990 e ampliadas neste século pelo governo, sindicatos e organizações não governamentais (ONGs).

“O Bolsa Família me deu mais liberdade. Eu dependia do meu marido, a quem eu pedia dinheiro para fazer compras. Com o Bolsa Família, as mulheres têm a liberdade de escolher o que comprar, seja comida ou roupa”: Maria Helena Barbosa.

O programa mais conhecido, inclusive para o empoderamento feminino, é o Bolsa Família (PBF), a versão brasileira dos chamados programas de transferência de renda, com iniciativas semelhantes em diversos países da América Latina, como as Bolsas de Estudo Benito Juárez no México e a Renda Cidadã na Colômbia.

“O programa Bolsa Família me deu mais liberdade. Eu dependia do meu marido, a quem eu pedia dinheiro para fazer compras. Com o programa Bolsa Família, a mulher tem a liberdade de escolher o que comprar, seja comida ou roupa”, disse Barbosa à IPS por telefone, de Solânea, município de 27 mil habitantes no território Borborema, onde mora.

O pagamento da “bolsa de estudos”, que teve uma média de 665 reais por mês (US$ 130) em 2025, é feito às mães, exceto nas famílias onde elas não estão presentes. Aproximadamente 92% das transferências são destinadas a mulheres.

O número de famílias beneficiadas foi de 18,7 milhões em 2025, um número que havia chegado a quase 21 milhões nos anos anteriores, devido ao aumento significativo durante a pandemia de Covid-19.

Maria Helena Silva Barbosa, de 43 anos, cursou apenas quatro anos do ensino fundamental entre os 10 e os 18 anos, pois precisava cuidar dos irmãos mais novos. Ela superou as adversidades e hoje é um exemplo de empoderamento entre as mulheres de Borborema, uma comunidade rural do nordeste do Brasil, onde lideram o desenvolvimento da agroecologia. Imagem: AS-PTA

Múltiplos fatores

Mas o empoderamento das mulheres também se deve a outros fatores, segundo Roselita Vitor, mais conhecida como Rose, que é membro da coordenação do Polo Sindical Borborema, composto por 13 sindicatos de trabalhadores rurais, e segunda secretária do sindicato de Remigio, município com 18 mil habitantes.

“O acesso ao conhecimento é fundamental para a emancipação das pessoas, especialmente das mulheres. Para isso, é necessário sair do isolamento. Muitas mulheres nunca saíram de seus municípios. A integração em um processo coletivo permite que elas tomem suas próprias decisões”, afirmou.

Outro fator são as políticas públicas. Dentre essas políticas, a que promoveu a construção de cisternas para captação de água da chuva para consumo humano provocou uma mudança radical na vida das mulheres na ecorregião do Semiárido brasileiro, uma região com pouca chuva, entre 400 e 800 milímetros anuais, e secas frequentes.

As mulheres pobres das áreas rurais costumavam ter que percorrer longas distâncias para buscar água para alimentar e cuidar de suas famílias. A cisterna de água, que foi distribuída por toda a região semiárida, teve um forte impacto positivo em sua qualidade de vida, enfatizou Vitor.

Essa “tecnologia social” teve suas primeiras unidades na região na década de 1990, mas ganhou o “Programa Um Milhão de Cisternas”, em operação desde 2003, como uma iniciativa da Articulação Semiárida (ASA), uma rede de 3.000 ONGs, sindicatos, associações e diversas entidades da região, criada em 1999, com apoio financeiro do governo federal.

Quase 1,2 milhão de cisternas já foram construídas, mas estima-se que sejam necessárias mais 350 mil para torná-las universalmente disponíveis para a população rural da região semiárida.

Além desses reservatórios para água potável e para cozinhar, cisternas e outras formas de coleta de água da chuva para plantio e criação de animais também estão sendo construídas, mas ainda em quantidades limitadas.

Em seguida, vem o Bolsa Família, um programa lançado em 2003 pelo governo central, que promove a autonomia das mulheres, dando-lhes acesso direto ao dinheiro.

“Ouvi inúmeras mulheres reclamarem que criavam suas próprias galinhas, produziam seus próprios ovos e criavam suas próprias cabras, mas seus maridos as vendiam e ficavam com o dinheiro. Eles usavam a força para explorar o trabalho das mulheres, deixando-as sem condições de comprar o que desejavam”, observou a ativista Vitor.

Agora, com o Bolsa Família, muitas mulheres adquirem não só alimentos, mas também sofás e bens duráveis ??para melhorar a vida da família, contou ela à IPS, por telefone, do assentamento rural de Queimadas, em Remigio, onde vive em uma área de 10 hectares junto com outras cem famílias já estabelecidas.

Roselita Vitor, conhecida como Rose, é uma líder do movimento de mulheres no território de Borborema, que reúne 13 sindicatos, associações e ONGs de trabalhadores rurais que promovem a agroecologia, combatem a violência contra a mulher e se opõem à proliferação de turbinas eólicas que, instaladas de forma irresponsável, prejudicam o meio ambiente e a saúde dos moradores locais. Imagem: AS-PTA

Proprietários de terras e proprietários de tecnologia

Essas são terras provenientes da reforma agrária, um processo lento e limitado de redistribuição de terras no Brasil, iniciado em 1985, quando começou a redemocratização do país após 21 anos de ditadura militar. Entre 920.000 e 970.000 famílias já se estabeleceram nessas áreas, segundo dados do governo.

Desde 2003, a terra passou a ser concedida ao casal, e não apenas ao marido, e uma norma adotada em 2007 estipula que, em caso de divórcio, o direito à terra permanece com a mulher, desde que ela continue responsável pelos filhos.

Isso é importante para a defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, porque antes, em muitos casos, nos assentamentos, o marido agressor expulsava a esposa. Além de ser agredida, ela ficava desamparada; agora isso não acontece mais, observou a ativista de 55 anos e mãe de três filhos.

Outro programa, “Quintais Produtivos”, que visa aumentar o número de hortas domésticas, “poderia ser uma revolução na vida das mulheres” se tivesse mais financiamento governamental, mas tem um orçamento muito limitado, lamentou Vitor. É uma atividade realizada quase exclusivamente por mulheres.

Além da terra, as agricultoras também obtiveram acesso a crédito e outros mecanismos financeiros. O seguro agrícola para compensar perdas durante secas severas proporciona uma segurança de renda vital, enfatizou Barbosa, que também possui 17,5 hectares em um assentamento.

Ela herdou a terra de um colono que, estando doente, não conseguia cultivá-la e decidiu transferi-la para Barbosa, em troca de uma casa construída coletivamente por familiares e amigos.

Agora, como agricultora familiar que cria galinhas, porcos, cabras e gado, além de cultivar uma horta e árvores frutíferas, ela coordena um fundo rotativo com recursos de crédito que são distribuídos entre os associados, faz parte de um comitê de informações comunitárias e é secretária do assentamento Goiana, onde possui suas terras.

“Minha vida mudou quando me casei aos 26 anos”, ela recordou. Além de ter acesso ao programa PBF, ela teve a sorte de ter uma sogra envolvida com sindicatos rurais e com a ONG AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia , o que lhe proporcionou experiências que lhe serviram de guia.

Fundada em 1983 no Rio de Janeiro como Asesoría e Servicios a Proyectos de Agricultura Alternativa, que posteriormente mudou de nome, mas manteve a sigla, a AS-PTA tem forte presença na promoção do desenvolvimento rural no território do Borborema, onde difundiu os princípios da agroecologia e auxiliou na organização dos agricultores.

A agroecologia é o modelo seguido e promovido pelas mulheres de Borborema, que desde 2010 realizam uma marcha em março para divulgar as novas técnicas de agricultura saudável e rejeitar a violência sexista.

Este ano, a 17ª Marcha pela Vida da Mulher e Agroecologia reuniu quase 100 mil mulheres, das quais 4.500 eram da região e o restante de outros territórios da Paraíba e de outros estados vizinhos, segundo Rose Vitor.

Avaliações

Em contraste com as avaliações positivas das ativistas, diversos estudos identificaram no programa Bolsa Família um reforço da responsabilidade feminina no cuidado da família, em detrimento da libertação das mulheres.

Requisitos condicionais, como manter crianças pequenas na escola e garantir sua vacinação regular, representariam um fardo adicional e perpetuariam o papel tradicional de cuidadora. Alguns estudos também criticam essa abordagem, argumentando que ela utiliza as mulheres como instrumento para aumentar a eficácia das políticas públicas.

Apesar de todas as políticas que beneficiam as mulheres, elas ainda têm uma renda 17% menor que a dos homens e uma inserção reduzida no mercado de trabalho formal, destacou Hildete Pereira de Melo, professora da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, cidade de 516 mil habitantes próxima ao Rio de Janeiro.

Creches e escolas de período integral, onde os alunos permanecem por 10 horas por dia, são essenciais em grande número para eliminar o principal fator de desigualdade de gênero, a responsabilidade quase exclusiva das mulheres pelos cuidados familiares, afirmou a economista em entrevista à IPS no Rio de Janeiro.

Mario Osava é correspondente da IPS desde 1978, e está à frente da editoria Brasil desde 1980. Cobriu eventos e processos em todas as partes do país e tem ultimamente se dedicado a acompanhar os efeitos de grandes projetos de segurança, infraestrutura que refletem opções de desenvolvimento e integração na América Latina.