Por Diogo Leal.
Você já pensou no por que de termos pedágios nas rodovias do Brasil e de Santa Catarina? Afinal, pagamos duas vezes para usar as estradas. Pagamos uma série de impostos relacionados com construção e manutenção de estradas e ainda pagamos mais os caríssimos pedágios. Então por que inventaram de colocar pedágios nas estradas?
A concessão de estradas para a inciativa privada explorar é uma medida dos governos dentro da política neoliberal. Os governos alegam que gastam muito dinheiro com a manutenção das estradas. E o empresariado diz que as empresas privadas são mais competentes que os governos para conservar as rodovias. Segundo eles, as medidas privatizantes só trariam benefícios para o Estado e a população brasileira. Teria mais dinheiro para investir nas áreas sociais e os serviços privatizados seriam melhores e com preços mais baratos. Mas, isso não parece ser bem verdade.
A empresa que ganhou a licitação do trecho norte da BR-101 (Autopista Litoral Sul, da multinacional OHL) levantou 5 postos de pedágio e conseguiu pelo menos 1 bilhão de reais de dinheiro público via BNDES para fazer obras e conservar a rodovia. Isso signifca que o Estado está bancando os gastos enquanto a dona do pedágio está ficando com os lucros. O mito de que o governo iria diminuir os gastos é mentira. E a pergunta que fica é pra que os pedágios se é o Estado que continua financiando.
A competência alardeada pelo empresariado é muito suspeita. Algumas semanas atrás os jornais da grande mídia denuciaram que os valores dos pedágios da BR-101 incluiam os custos de obras que nem foram realizadas. Na verdade, o pedágio teve o dobro do aumento da inflação desde que começou a ser cobrado. Isso significa que a empresa está roubando quem por ali passa, pois cobra um valor indevido. Até agora a OHL, dona dos pedágios por pelo menos mais 20 anos, lucrou 158 mihões de reais a mais apenas com este valor indevido. Além disso, deve 23,7 milhões de reais em multas. Então, onde está a competência desta empresa que cobra pelo o que não faz?
A privatização das estradas através da concessão não serviu para melhorar as estradas e nem para o governo ter mais dinheiro pra investir em educação e saúde. Quem de fato está se dando bem com isso são as empresas donas dos pedágios. Viajar continua sendo uma atividade muito cara para a maioria da população e as estradas seguem mal conservadas e ultrapassadas. Em contra partida, os serviços públicos que em tese se beneficiariam com o dinheiro extra da privatização das estradas como a educação e a saúde seguem cada vez piores. Recentemente uma escola estadual até desabou na Palhoça por falta de reformas.
Acabar com os pedágios
O caso dos pedágios da BR-101 é um exemplo emblemático de como a privatização só serve pros grandes lucros dos grupos que compraram as empresas ou as concessões. Se o governo Dilma (PT) quiser ser coerente com os interesses da maioria da população então deve punir a empresa retirando a concessão das estradas das mãos dela. E deve também acabar com a farra dos pedágios porque o caso da Autopista Litoral Sul (da OHL) não é uma exceção, é a regra e acontece por todo o Brasil.
Entenda mais sobre a história do neoliberalismo no Brasil
O neoliberalismo é o nome dado ao conjunto de medidas que visam diminuir o investimento do Estado nas àreas sociais e aumentar as benesses dadas paras as empresas privadas. É por isso que a flexibilização dos direitos trabalhistas é tão importante para os neoliberais.
Em 1990 o governo Collor começou a aplicar fortemente a política neoliberal no Brasil. Os presidente seguintes, Itamar Franco e FHC, continuaram essa política e privatizaram muitas empresas estatais a preço de banana e em esquemas cheios de ilegalidades. Foi nesta época que se privatizou, por exemplo, a mineradora Vale. Infelizmente a política de privatização continuou com os governos petistas de Lula e Dilma. Eles podiam ter questionado essa nefasta política e feito uma auditoria para apurar o processo de privatização e reaver as empresas estatais e o dinheiro público perdido nesses processos muito duvidosos. Em vez disso, os governos do PT seguiram com a privatização. Privatizaram, hidrelétricas, estradas, aeroportos e muito mais. Nem o estádio do Maracanã escapou.
É neste marco que se encontra o iníco da cobrança de pedágios em SC. No ano de 2008 foi lançado um pacote de privatização que incluia a venda das hidrelétricas do rio Madeira e uma série de estradas. Algumas delas eram estradas de SC. 5 anos se passaram e o fracasso da privatização das estradas começa a vir à tona.
Parar as privatizações petistas e reestatizar as empresas privatizadas pelo PSDB
As privatizações dos governos do PSDB foram assaltos ao patrimônio público. Infelizmente o PT manteve as privatizações e as estendeu para rodovias, aeroportos e estádios de futebol.
É importante defender a reestatização das empresas privatizadas, começando pela Vale, Embraer e CSN e exigindo a Petrobras 100% estatal, para que deixem de ser controladas pelos fundos de investimento estrangeiros. Assim, os trabalhadores teriam energia elétrica e telefone muito mais baratos.
A reversão da privatização da Petrobras permitiria uma grande redução no preço da gasolina, que poderia custar R$1 o litro, refletindo na economia popular. Com o fim das privatizações das rodovias, teriam fim os escandalosos pedágios.
Matéria enviada para publicação por Imprensapstu16.
