Por Celeste del Bianco.
O governo de Javier Milei insiste em entregar terras argentinas ao capital estrangeiro sem quaisquer limites. Apesar dos reveses no Congresso, o A Liberdade Avança (LLA) dá continuidade a um processo iniciado e aprofundado no governo de Mauricio Macri. Estados Unidos, Itália e Espanha são os países com maior presença nas áreas rurais da Argentina; entre os três, possuem mais da metade dos 13 milhões de hectares que estão nas mãos de empresas estrangeiras. Eles lideram uma lista que inclui empresas da Suíça, Chile, Uruguai, Emirados Árabes Unidos e do Estado do Catar, além de outras que estão sediadas em paraísos fiscais. Juntos, esses grupos controlam mais de 5% do território argentino. Uma área equivalente ao território da Inglaterra, verdadeiros enclaves voltados à exportação de recursos naturais.
Embora desde 2011 exista a Lei de Terras Rurais, que impõe um limite de 15% no território do país e nas províncias para estrangeiros, existem 36 departamentos que já ultrapassam esse limite. Segundo um relatório do Observatório Terrestre, em Lácar, em Neuquén; General Lamadrid, em La Rioja; e Molinos e San Carlos, em Salta, a estrangeirização ultrapassa 50%. Coincidentemente (ou não), são áreas ricas em água doce e recursos minerais.
Os enclaves estrangeiros estão em províncias diferentes, mas têm um padrão comum: estão em áreas fronteiriças – tanto no norte quanto na Cordilheira – e em territórios com recursos hídricos, mineração ou vantagens logísticas, como portos ou vias navegáveis. Ao redor do rio Paraná, por exemplo, há três localidades que ultrapassam 30% da presença de capital estrangeiro: Iguazú, em Misiones; Ituzaingó e Berón de Astrada, em Corrientes; e Campana, em Buenos Aires.
“A mecânica é muito clara: ou são terras fronteiriças ou ricas em recursos minerais e hídricos”, explica Matías Oberlin, pesquisador do Conicet (Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas da Argentina) que, junto com a socióloga Julieta Caggiano, montou o mapa com base em dados fornecidos pelo governo por meio de um pedido de informações públicas. “Eles estão localizados onde há recursos finitos, como na região da Cordilheira, onde há geleiras e minerais críticos, ou como na via navegável do Paraná”, acrescenta o historiador.
Enclaves estrangeiros na Argentina
*Misiones é uma das províncias com maior presença de capital estrangeiro, está próxima do limite legal e possui cinco departamentos que excedem esse limite. Lá, prevalece o capital chileno, principalmente da empresa Arauco, dedicada à monocultura de pinheiros. “Essas empresas vêm deslocando populações, gerando pressão sobre a terra e complicando, por exemplo, a produção de agricultores de erva-mate naquela província. A maioria desses departamentos está em áreas de fronteira”, explica Oberlin ao Página/12.
Arauco é uma multinacional com origem na privatização durante a ditadura de Augusto Pinochet, que possui mais de 230.000 hectares. Segundo um artigo dos pesquisadores Fernando Romero Wimer e Paula Fernández Hellmund no livro “Fever for the Earth” em 2019, a expansão cobre 48% das florestas nativas e controla mais de 40% das nove bacias hidrográficas provinciais.
* Em Chubut há Cushamen, no departamento de El Hoyo, onde 23% da terra está nas mãos de estrangeiros, especialmente italianos. A Benetton tem a maioria: 900.000 hectares. É uma região marcada por incêndios recorrentes e conflitos sociais, como o da comunidade Mapuche Pu Lof em Resistencia, onde desapareceu Santiago Maldonado. É uma área rica em recursos hídricos. “A disputa com o grande capital tem expulsado e deslocado as comunidades nativas”, acrescenta o Observatório. Algo semelhante acontece com Bariloche, que fica na fronteira com mais de 14% das terras estrangeiras, ou em Lácar.
*Existem terras ao redor da bacia do rio Paraná que excedem esse limite. Zárate e Campana, na província de Buenos Aires, mas também em Santa Fé e Corrientes. Isso está relacionado ao núcleo da estrangeirização da terra ligado ao modelo primário de exportação. Há capitais chilenos, espanhóis, italianos e de outros tipos, que ficam às margens da bacia principal do rio e possuem polos logísticos como portos para acesso a essa via navegável. “Nas últimas décadas, houve uma expansão da fronteira agrícola e da monocultura de soja para as províncias do norte, que eram mais ocupadas por florestas nativas ou outros tipos de atividades e vinham desenvolvendo monocultura de soja para produção voltada à exportação”, explica Oberlin.
*A província de Salta possui cerca de 11% de terras rurais nas mãos de capital transnacional. De acordo com dados do Land Matrix, um grupo de pesquisa que monitora Grandes Transações de Terras (GTTs), a High Luck Group Limited da China possui 300.000 hectares em Juan Solá, Tartagal Oriental, e opera concessões de petróleo e gás na Argentina e nos Estados Unidos. A empresa Quebracho Colorado S.A. possui mais de 150.000 hectares em General Pizarro, El Quebrachal e El Bobadal. Seus proprietários são Paul David Gabel e David Kent Gabel, dois irmãos do Texas que cultivam soja, trigo, milho e criam gado. Eles também tiveram conflitos sobre o desmatamento. É seguida pela U.S. Golden Minerals Company, com 67.000 hectares em San Antonio de Los Cobres, onde exploram ouro, prata e cobre.
*Malargüe, em Mendoza, está no limite com 14,73%: há mais de 600 mil hectares em mãos de estrangeiros. Segundo o observatório, uma empresa de mineração opera projetos de extração de urânio, potássio, ouro, cobre e ferro. Além dos minérios, é uma província com mais de 11.000 hectares de área glacial onde, por exemplo, está localizado o projeto de extração de cobre controlado pela empresa Wincul S.A. “No departamento de Malargüe há mais de 3 milhões de hectares e 600.000 hectares são estrangeiros. Uma proporção muito alta se comparada a Buenos Aires, que tem 800.000 hectares em mãos de estrangeiros e é a maior província continental do nosso país. Em Mendoza, são capitais espanhóis e estão relacionados à mineração”, acrescenta Oberlin.
* Em Iglesia, San Juan, 25% da terra está nas mãos de capital não nacional. “Cerca de 11.000 hectares de superfície glacial, juntamente com dois projetos de mineração em operação e onze planejados, o que faz desta cadeia montanhosa um dos espaços onde recursos hídricos estratégicos, interesses extrativos e processos de concentração e estrangeirização da terra se sobrepõem com maior clareza”, indica o relatório do Observatório.
*Em Tinogasta, Catamarca, 27% da área rural é estrangeira. Existem projetos de mineração localizados em 4.500 hectares de ambientes glaciais ou periglaciais, que causam problemas na gestão da água e na proteção desses ecossistemas de alta montanha.
* Em General Lamadrid, La Rioja, 57% da área rural foi comprada por estrangeiros e há seis projetos de mineração planejados, vários ligados ao capital canadense, localizados em áreas com presença de ambientes glaciais ou periglaciais.
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