Por Cristian Hugo García, El Ciudadano.
Com a 103ª sessão do plenário que tratou do relatório da segunda proposta da norma constitucional, da Comissão do Meio Ambiente, a nova Constituição foi redigida e passará pela Comissão de Harmonização.
A sessão plenária que terminou neste sábado à noite, sessão 103, foi a última a escrever a minuta da proposta da nova Constituição e que tratou do Relatório da segunda proposta de norma constitucional, da Comissão sobre Meio Ambiente, Direitos da Natureza, Bens Naturais Comuns e Modelo Econômico, derivada das normas rejeitadas na votação particular de seu relatório de substituição do segundo relatório, no sábado passado, 7 de maio.
Desta forma, o processo das sete comissões de trabalho da Convenção foi concluído e a proposta preliminar para a nova Constituição ficou pronta. Agora, a partir de segunda-feira, os comitês de harmonização, transição e preâmbulo começarão a trabalhar.
De acordo com os regulamentos, o Comitê de Harmonização é responsável por detectar inconsistências e sugerir ao plenário como resolvê-las, pois deve assegurar a coerência do texto constitucional. Também pode fazer melhorias em termos de técnica legislativa, assim como corrigir ortografia e redação somente na forma, não na substância.
A seguir, compartilhamos as reações dos membros da Convenção sobre este importante momento para o Chile, que ocorreu na Convenção Constitucional. Gravado por El Ciudadano através do repórter Cristian Hugo García.
Presidente da Convenção, María Elisa Quinteros, após a aprovação de 499 artigos do projeto da nova Constituição, um texto que deverá ser harmonizado e depois submetido a um plebiscito em 4 de setembro.
Presidenta @MEQChile, conversó con @El_Ciudadano tras ser aprobados 499 artículos del borrador de la nueva Constitución, texto que deberá ser armonizado y posteriormente sometido a plebiscito el día 4 de septiembre
Reportero: @CristianGarciaC#ConvenciónConstitucional pic.twitter.com/cJc3TUP1R1
— El Ciudadano (@El_Ciudadano) May 15, 2022
A constituinte Carolina Vilches, referindo-se ao trabalho bem ucedido do Comitê de Meio Ambiente após o final da última sessão plenária sobre a votação de normas na Convenção Constitucional.
Constituyente @CaroVilchesF, se refiere al exitoso trabajo de la Comisión de Medio Ambiente tras finalizar el último pleno sobre votación de normas en la Convención Constitucional
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Constituinte Hugo Gutiérrez, depois de votar todas as regras da nova Constituição Política do Chile proposta.
Constituyente @Hugo_Gutierrez_, conversó con @El_Ciudadano, tras votarse todas las normas de la propuesta de nueva Constitución Política de Chile
Reportero: @CristianGarciaC #Chile #AprueboDeSalida #NuevaConstitución #JustaParaChile pic.twitter.com/kWCsopYteJ
— El Ciudadano (@El_Ciudadano) May 15, 2022
Rascunho da nova Constituição
En este link está la primera versión, completa, del borrador de nueva Constitución. En las próximas semanas trabajaremos en su sistematización, en el preámbulo y en los artículos transitorios que regularán los plazos para su implementación. https://t.co/2qtiF0lGJw pic.twitter.com/qj6Csypatt
— Jaime Bassa (@Jaime_Bassa) May 15, 2022
