O Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, vem a público para manifestar sua preocupação acerca de fatos bastante preocupantes envolvendo policiais militares e indígenas Kaingang, ocorridos no município de Faxinalzinho, região Norte do estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com matérias de jornais, sites na internet, de programas de rádios locais, bem como relatos de lideranças indígenas, dão conta de que, no último sábado, 24 de dezembro de 2022, véspera de Natal, durante atividades festivas, na Praça Municipal de Faxinalzinho, houve confusão e brigas entre as pessoas presentes. Policiais da Brigada Militar interviram para tentar conter a confusão. Mas, segundo se noticiou, houve agressões entre indígenas e policiais, resultando em varias prisões.
O que preocupa o Cimi Sul, além das prisões, são os dias subsequentes, onde, conforme denúncia de lideranças indígenas da região, policiais militares, ao identificarem os indígenas nas vias públicas, nos supermercados, lojas e até postos de saúde, promovem abordagens, constrangem, submetem a revistas, impondo que as pessoas fiquem com as mãos nas paredes dos prédios e isso tudo diante da população local.
Esses fatos configuram abuso de poder, constrangimento ilegal e crime de racismo, já que as demais pessoas do município não sofrem qualquer tipo de constrangimento ou abordagem.
Ou seja, o caso que se denuncia, indica que está ocorrendo perseguição e discriminação aos Kaingang da região.
O Cimi Sul, diante destes fatos, requer que os órgãos públicos procedam a uma ampla investigação e pede que medidas sejam adotadas no sentido de assegurar, aos Kaingang, seus direitos constitucionais de ir e vir sem qualquer tipo de constrangimento, abordagens descabidas, ou serem molestados e perseguidos por policiais.
Chapecó, SC, 28 de dezembro de 2022.
Conselho Indigenista Missionário
Regional Sul
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