Movimentos e ativistas programaram ato na tarde desta segunda-feira (13), no centro do Rio de Janeiro, para lembrar os 33 anos do AI-5, o ato institucional que marcou o início do período mais truculento da ditadura. A manifestação está marcada para o local onde funcionou o antigo Dops, na rua da Relação, a partir das 15h30. As entidades querem que o local se torne um centro de memória pelos direitos humanos. Mobilização semelhante ocorre em relação ao DOI-Codi paulistano. Já o ex Dops de São Paulo tornou-se o Memorial da Resistência.
A convocação para o ato foi feita nas redes sociais, com várias mensagens gravadas, por exemplo, pela atriz Bete Mendes, Lourenço Cesar (Portal Favelas), Wadih Damous (ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil), Luana Carvalho (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST), Ronaldo Tavares (Torcedores pela Democracia) e João Ricardo Dorneles (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ABJD), entre outros. Mas várias pessoas publicaram textos alusivos ao ato decretado no final da tarde de 13 de dezembro de 1968, uma sexta-feira, após reunião do governo no Rio de Janeiro.
O ano que não terminou
Foi uma “resposta” da chamada linha dura militar. O pretexto foi a não punição de um deputado, Márcio Moreira Alves, por um breve discurso feito em setembro no plenário da Câmara.
Mas 1968 foi, como disse o jornalista Zuenir Ventura, um ano que não terminou. Foi quando, por exemplo, a polícia matou o estudante secundarista Edson Luís, durante manifestação no restaurante Calabouço, no Rio. Foi também o ano da Passeata dos 100 Mil, por democracia. Ou quando centenas de estudantes foram presos durante congresso clandestino da UNE em Ibiúna (SP). Até uma canção, Pra não dizer que não falei de flores (Caminhando), de Geraldo Vandré, entrou na conta da ditadura para “justificar” o AI-5.
Um remanescente da reunião
Foram 24 representantes do governo que participaram da reunião que decidiu pelo ato. O presidente era Arthur da Costa e Silva, que depois seria afastado por problemas de saúde e substituído por uma junta, até a definição de seu sucessor (Emílio Garrastazu Médici). Os militares não permitiram que o vice, Pedro Aleixo, um civil, tomasse posse. De todos os signatários, apenas um está vivo: o economista Delfim Netto, então ministro da Fazenda, que defendeu com entusiasmo o AI-5. E, embora fale hoje em democracia, costuma repetir que assinaria de novo o documento, devido às “circunstâncias”. Representantes do atual governo já fizeram declarações favoráveis ao ato ditatorial.
“O fantasma do AI-5 completa 53 anos. O ato mais repressivo do regime aprofundou o golpe: fechou Congresso, cassou mandatos, prendeu líderes sindicais e estudantis, baniu artistas, apertou a censura. Azeitou a máquina oficial da tortura, terrorismo de Estado. Horror!”, escreveu, em seu perfil no Twitter, o vereador carioca (Psol), ex-deputado e professor Chico Alencar.
Nunca esquecer
“Para lembrar e nunca mais esquecer. 53 Anos do AI-5, o mais violento ato contra a democracia brasileira, q suspendeu Habeas Corpus, cassou mandatos e fechou o Congresso nacional”, escreveu a professora e historiadora Luciana Boiteux. “Em tempos de governo negacionista da ciência e da democracia, temos que gritar: #DitaduraNuncaMais.”
“Dia de lembrar o famigerado AI-5, do qual alguns “democratas” do poder ainda sentem saudades”, comentou o jornalista e escritor Juremir Machado. Nessa linha, a ABJD também destacou que “temos um governo e apoiadores que exaltam esse triste e cruel período da história”.
