Por Vasconcelo Quadros.
Que o clã Bolsonaro flerta com o autoritarismo ninguém mais tem dúvida. Mas se decidisse fechar qualquer um dos outros dois poderes da República, como sugeriu o deputado Eduardo Bolsonaro, o filho 03, o presidente Jair Bolsonaro teria, ele mesmo, de dirigir o jipe: “Cabos e soldados estão com raiva do presidente e dos oficiais”, disse em entrevista à Agência Pública o cabo reformado do Exército Marcelo Machado, presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB).
A rebelião em curso dos praças e graduados foi provocada pelo projeto, de autoria do governo, aprovado no Congresso que reestrutura as carreiras e aposentadorias militares – e que privilegia oficiais em detrimento daqueles de baixa patente. Soldados, cabos, sargentos e subtenentes representam nas Forças Armadas 82% do efetivo de 325 mil militares da ativa e a mesma porcentagem dos 700 mil veteranos e pensionistas. Eles votaram em massa no candidato Jair Bolsonaro em 2018, mas agora, arrependidos, chamam o projeto de “PL da traição” e anunciam, sem reservas, que as relações políticas com a família Bolsonaro estão definitivamente rompidas.
“O presidente só está na política por ter defendido, ainda como capitão, a pauta de melhores salários para cabos e sargentos. Desde que ele foi para a reserva, os praças sempre votaram nele e na família Bolsonaro. Agora ele deu uma punhalada fatal nos praças pelas costas”, compara Machado, que não vê chances de voltar a apoiar o clã Bolsonaro. “As categorias que representam as bases militares estão decepcionadas. É como uma louça que se quebra. Não há conserto”, diz.
Nos embates que movimentaram a Comissão Especial da Câmara dos Deputados durante oito meses, onde o polêmico PL foi aprovado de forma terminativa, os familiares dos praças não conseguiram apoio dos parlamentares ligados ao governo, o que determinou que a matéria, sem passar pelo plenário, fosse enviada diretamente para o Senado. O texto foi aprovado na íntegra na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado na terça-feira passada e de forma simbólica na quarta (4/12) pelo plenário, numa sessão que durou menos de meia hora. Se for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os militares terão agora que permanecer 35 anos na ativa – cinco a mais do que pelas regras anteriores – para se aposentarem, entre outras mudanças. O que gerou a maior revolta nos praças, porém, foi a desigualdade no reajuste dos salários até 2022: a lei prevê cerca de 45% de aumento nos salários dos oficiais e apenas 4% para as carreiras de baixa patente.
Em dois adicionais, o de disponibilidade e de habilitação, que serão incorporados ao soldo, os oficiais ficam, respectivamente, com aumento de 32% e 73%, enquanto os de baixa patente, com 5% e 12%. Militares – incluídos aí policiais militares estaduais e bombeiros – irão para a reserva remunerada com o salário e reajustes da ativa. Passam a ter direito a outros benefícios, como auxílios de representação, transporte e ajuda de custo. A lei cria a alternativa de evolução na carreira para melhorar a remuneração por meio de estudos, mas só para quem está na ativa. O governo espera um superávit de 2,29 bilhões dereais até 2022 e de 10,45 bilhões de reais em dez anos. A economia seria de 97,3 bilhões, mas o novo plano de carreira consumiu 86,85 bilhões, bem mais flexível que a reforma da Previdência dos aposentados civis.
Duas vozes praticamente solitárias nos debates na Câmara, os deputados Marcelo Freixo e Glauber Braga, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, mesmo com críticas de colegas da esquerda, assumiram a defesa dos praças como causa de trabalhador. Embora derrotados na Comissão Especial, quebraram o preconceito histórico recíproco entre esquerda e militares num tempo de polarização política.
“Por incrível que pareça, foi de dois deputados da esquerda que recebemos apoio”, reconhece Marcelo Machado. O líder dos praças diz que o debate sobre o PL 1.645 provocou uma reação com a qual o governo não contava. Nos debates na Comissão Especial e pelas redes sociais, mulheres militares da reserva encabeçaram um movimento de contestação ao governo e à cúpula militar, acusados de virar as costas às baixas patentes.
Num dos tantos posts publicados no Facebook criticando o presidente, a palavra mito, destacada em negrito na vertical, serve para carimbar Bolsonaro, na linha horizontal, de “mentiroso, injusto, traidor e omisso”. Em sua página, o presidente da ANMB postou o famoso artigo do então capitão do Exército à revista Veja, em 1973 (“Os salários estão baixos”), em que Bolsonaro defende cabos e sargentos, para demonstrar o quanto ele mudou ao chegar ao poder. “É surpreendente sua postura atual”, escreveu Machado, debitando ao presidente a responsabilidade pelas consequências do projeto na caserna.
O dirigente informa ter ouvido de fontes do governo e de oficiais da ativa pedidos para que segurasse o ímpeto dos praças para evitar divisão nas Forças Armadas. Machado respondeu que os fatores que podem resultar na divisão no estamento militar, com consequência ainda imprevisíveis, é a mudança de postura de Bolsonaro em relação à tropa. O Ministério da Defesa chegou a publicar uma nota oficial nas redes sociais em que alertava que militares são proibidos de se reunir em associações, o que foi visto pelas entidades como ameaça de perseguição.
Como deputado, ele votou contra todas as reformas. Agora é o mundo real. Ele está no Executivo
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo, percebeu possíveis estragos. Ele admitiu que o texto tem distorções e, como está, é injusto com as categorias de baixa patente, mas acabou sendo convencido pela área econômica do governo de que não seria possível mexer no projeto agora. Também concorda que Bolsonaro mudou de posição.
“Como deputado, ele votou contra todas as reformas. Agora é o mundo real. Ele está no Executivo”, disse em entrevista à Pública. Pressionado pela área econômica, Bolsonaro quer sancionar o projeto até o fim do ano. Segundo Izalci, uma comissão a ser criada em janeiro discutirá com o governo um pacote de medidas para corrigir as distorções por meio de decreto ou novo projeto de lei. O que é visto com ceticismo pelos militares de baixa patente, já que as mudanças poderiam ser feitas no próprio PL 1.645 por meio de emendas que, no entanto, foram rejeitadas pelos apoiadores do governo.
Machado votou em Bolsonaro, mas lembra que, longe da hierarquia e da disciplina dos quartéis, cabos e sargentos têm posições históricas desvinculadas da direita. “Sempre estivemos à esquerda. Basta ver as origens dos fatos políticos que deram no golpe em 1964. A revolta dos sargentos, em 1963, em Brasília, foi o primeiro dos episódios que deflagraram o movimento”, lembra o presidente da ANMB. Machado se refere à rebelião que eclodiu na madrugada de 12 de setembro de 1963, em Brasília, em reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando inelegíveis os graduados da Marinha e Aeronáutica que haviam disputado (e vencido) eleições legislativas. O movimento foi sufocado no mesmo dia pelo Exército, com a prisão dos revoltosos, mas vários líderes engrossariam a fileira da esquerda, alguns deles entrando na luta armada.
A mudança de comportamento dos praças não significa, pelo menos por enquanto, quebra de hierarquia e disciplina, mas coloca dúvida sobre a força que Bolsonaro insinua ter nas Forças Armadas. Também as manifestações do presidente, seus filhos, ministros e seus apoiadores de grupos de extrema direita – o tema da vez é o desejo de reeditar o AI-5 – parecem não encontrar ressonância nos quartéis.
Ruptura institucional
“Bolsonaro aposta na ruptura institucional”, avalia o coronel reformado da Aeronáutica e ex-piloto de caça Mauro Rogério, que preside o Movimento Brasil Futuro (MBF), entidade que reúne de militares da reserva a profissionais liberais de centro. Ligado ao PTB e estudioso das questões militares, Rogério acha que, se tivesse apoio, o presidente não titubearia em dar um golpe. “Ele não avança o sinal porque não teria apoio dos setores que exercem poder de influência nas Forças Armadas e têm um compromisso forte com a Constituição e com a democracia”, afirma Rogério. Para ele, é zero a chance de apoio nas Forças Armadas a uma eventual tentativa de aventura autoritária.
O coronel diz que, embora tenha preenchido um terço dos cargos de primeiro escalão com oficiais de alta patente, Bolsonaro não é visto na caserna como um líder nem exerce na tropa a influência que passa ao senso comum. “Bolsonaro não terminou a carreira militar, portanto não é uma referência. Mas foi o único político que abraçou o movimento de 1964 e defendeu o regime nos últimos 30 anos. A cúpula militar viu essa postura com simpatia e o absorveu. Mas isso não implica em concordar com medidas fora da Constituição”, afirma o coronel.
Na avaliação de Mauro Rogério, as sucessivas ameaças de adoção de medidas de exceção fazem parte do jogo de xadrez que Bolsonaro e seu entorno operam estrategicamente, como método de gerar tensão na política. Quem conhece o funcionamento dos poderes e o espírito militar, segundo ele, não se assusta com retórica radical.
“A pancada na mesa espanta civis. Mas há ainda muita gordura democrática a ser queimada e uma linha que não pode ser ultrapassada”, diz, alertando que, numa eventual tentativa de guinada autoritária, Bolsonaro se colocaria numa encruzilhada. “Tanque não dá marcha à ré”, diz o militar, que acredita que, em uma hipótese remotíssima de intervenção, o governo cairia e novas eleições seriam convocadas, conforme determina a Constituição.
O PSOL e os militares de baixa patente
Enquanto os bolsonaristas se envolviam numa guerra interna pelo comando do PSL e a formação de um novo partido, o PSOL abriu os braços para as baixas patentes das Forças Armadas. A derrota na Comissão Especial teve um sabor de vitória quando os dirigentes das entidades reagiram com gritos de “traíra” contra Bolsonaro.
“Entramos porque a causa era justa. Os praças nem foram chamados para discutir. O projeto tratou dos oficiais e ignorou quem está na base da pirâmide militar e nem foi chamado para participar das discussões. Se tem divisão nas Forças Armadas ou quebra de hierarquia, a responsabilidade é do governo”, disse o deputado Glauber Braga.
“Sofremos críticas de companheiros da esquerda, mas tomamos o lado certo e quebramos um preconceito histórico resultado de uma ditadura de 21 anos. Praças e graduados merecem a mesma defesa que os trabalhadores civis”, afirmou o deputado Marcelo Freixo, numa transmissão pela internet. Glauber Braga foi mais pragmático, afirmando que era necessário disputar uma das bases mais importantes do bolsonarismo. “Entramos na luta também por questão de justiça. Os militares foram prejudicados pelo governo”, afirmou Glauber Braga à Pública. Ele participou da malograda mobilização no Senado para tentar corrigir o texto.
“O que nós queremos é ajuda”, defendeu o cabo Marcelo Machado. Na semana passada, ele estava aberto ao diálogo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a cadeia afirmando que quer conversar com os militares. “Estávamos em condições financeiras infinitamente melhores durante o governo Lula. Ele foi o único que deu algum reajuste”, reconhece o cabo. “Os praças de hoje têm maior nível de instrução, consciência política mais forte e, apesar da forte doutrinação imposta dentro dos quartéis, mais afinidade com as pautas da esquerda”, garante.
Glauber Braga avalia que, ao se afastar cada vez mais das forças de segurança institucionais, a tendência do bolsonarismo é disputar uma base social agenciando milicianos e outros grupos paramilitares. Segundo o deputado, esse caminho está implícito na iniciativa de Olavo de Carvalho, guru da família Bolsonaro, que tem dado cursos gratuitos a policiais e militares (inativos e ativos), cuja finalidade, conforme Braga, seria dar suporte ao bolsonarismo. Ele diz que a insistência com que a direita defende medidas extremas indica um ensaio de autoritarismo. “O Bolsonaro vai fazendo testes para ver o que cola”, afirma.
