O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (23/1), que o governo federal fará mudanças na tabela do Imposto de Renda para ampliar a isenção a quem ganha até 2 salários mínimos. A medida tem como objetivo ajustar o benefício para o ganho real do mínimo.
“Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a pagar o Imposto de Renda, mas não vão, porque nós vamos fazer as mudanças agora para quem ganhe até dois salários mínimos não pague IR. Eu tenho um compromisso de chegar até o final do meu mandato isentando todas as pessoas que ganham até R$ 5 mil”, declarou o petista em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia.
Em maio de 2023, uma medida provisória alterou a faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para isentar quem recebia até dois salários mínimos no ano passado, o texto incluiu desconto mensal de R$ 528 na fonte.
O governo, porém, redefiniu o salário mínimo de R$ 1.412 a partir de janeiro, ou seja, com pagamento a começar em fevereiro. A mudança tornou necessário fazer uma nova alteração na tabela de isenção para garantir o benefício.
Até o ano passado, quando o piso era de R$ 1.320, quem ganhava até dois salários mínimos (R$ 2.640) tinha um desconto de R$ 528 e, na prática, ficava isento. Agora, porém, dois salários mínimos equivalem a R$ 2.824 e essa parcela da população que ganha até dois salários mínimos volta a ser tributada.
Segundo o presidente, há uma incongruência na tabela do imposto. “Neste país, quem vive de dividendo não paga imposto de renda, e quem vive de salário paga imposto de renda.”
“Haddad sabe que nós temos que fazer esses ajustes, eles são difíceis. Porque na hora que a gente abre mão de um dinheiro, a gente tem que saber da onde pegar outro dinheiro”, explicou o chefe do Planalto.
“Nós vamos fazer uma nova revisão em 2024 por conta do aumento do salário mínimo. O presidente Lula já pediu uma análise para acertarmos a faixa da isenção. Neste primeiro semestre, temos que encaminhar as leis complementares que regulam a Emenda Constitucional da Reforma Tributária”, explicou o ministro.
“A gente ainda ouve dizer que está havendo um aumento de carga tributária. Não está havendo. Ninguém criou imposto, ninguém aumentou a alíquota de nada. O que está acontecendo é a revisão de verdadeiros absurdos que foram criados e que geraram um rombo nas contas públicas”, disse Haddad.
