Em plena pandemia do novo coronavírus, que se espalha em aglomerações e exige que as pessoas fiquem distantes umas das outras e de preferência em casa para não se contaminar nem espalhar o vírus, a Justiça de São Paulo determinou e a Polícia Militar está cumprindo na manhã desta terça-feira (16) uma ordem de reintegração de posse em um terreno, em Guaianases, na zona leste de São Paulo.
A Justiça autorizou o despejo apesar do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ter vetado a desocupação de imóveis em ações de despejo, até 30 de outubro deste ano. A regra valeria para processos protocolados na Justiça a partir de 20 de março.
O veto foi a um dos itens de um projeto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, aprovado em maio pelo Congresso Nacional, que flexibilizava regras do direito civil e do consumidor, durante a pandemia, justamente o que impedia despejos para ajudar quem está passando por dificuldade financeira.
Tensão em Guaianazes
A situação é tensa na ocupação de Guaianases, conhecida como Roseiral, já que os moradores alegam não ter para onde ir. Para tentar conter o avanço das retroescavadeiras, eles chegaram a atear fogo em alguns barracos como forma de protesto, informa o repórter Tiago Pereira, da RBA.
De acordo com o jornalsita, os moradores da ocupação reclamam da truculência dos policiais e também da assistência dos órgãos da prefeitura, comandada por Bruno Covas (PSDB) e do governo estadual, sob o comando de João Doria, também do PSDB.
Segundo a moradora Dania de Oliveira, integrante da Frente de Luta por Moradia (FLM), nenhum representante da Assistência Social ou da Saúde esteve no local para tratar das condições de abrigo dessas famílias após a desocupação.
“A situação é ainda mais grave, por conta da pandemia de coronavírus. Sem ter onde morar, as pessoas ficarão ainda mais expostas à contaminação”, alerta a líder comunitária. Na capital paulista, epicentro da pandemia, já foram registrados mais de 100 mil casos de Covid-19 e mais de 5 mil pessoas morreram em consequência das complicações provocadas pela doença.
Segundo ela, o oficial de Justiça, quando perguntado para onde seriam levadas as famílias, afirmou que deveriam “voltar de onde vieram”. Os moradores foram notificados da reintegração há 15 dias, sem que nenhuma alternativa fosse apresentada às famílias.
O representante dos proprietários do terreno afirma que há um acordo para a construção de moradias populares no local. Mas os moradores afirmam que não foram cadastrados em nenhum programa habitacional.
Os moradores divulgaram um vídeo nas redes sociais para pedir ajuda e cobrar os seus direitos à moradia:
