Elite do funcionalismo avança nos cofres públicos

Por Sergio Rubim.

Virou sacanagem reiteirada a todo ano. ALESC, TCE, MPTC, MPE e Fazenda dividem o dinheiro público como se empresas privadas fossem.

A ordenha natalina está fora de controle. ALESC, TCE, MPTC e MPE com seus gordos abonos de final de ano, numa concorrência de quem dá mais, viraram escândalo e o contribuinte não a quem recorrer. Todos os órgão publicos estão envolvidos.

Na Fazenda, a coisa é mais grave ainda, pois é um problema dentro do Poder Executivo, servidores ganham mais de 4 Gratificações dentro de uma única folha de pagamento funcional mais diversos penduricalhos mês a mês, não só no final do ano. Todas as Gratificações vinculadas, de alguma forma, à arrecadação do Estado.

Somente por arrecadar, a Fazenda ganha a Gratificação de Arrecadação Fazendária, famosa GAF, como prêmio, uma “divisão do lucro do Estado”, quando esta é a atribuição legal do órgão, arrecadar.

Tem ainda a Gratificação de Esforço ou Resultado, como queiram, quando é obrigação do servidor público trabalhar com zelo e compromisso, eficientemente, mas pagam mais uma “participação no lucro do Estado”, para que cumpram suas atribuições legais.

Tem mais a Gratificação de Controle Interno, quando a Fazenda é órgão sistêmico de controle interno, inerente então às funções do órgão, mesmo assim mais uma mordida nos recursos públicos destinadas a um pequeno grupo de privilegiados.

Cabe ressaltar que a Secretaria da Administração (SEA) utiliza a tabela da Gratificação Fazendária como TETO para conceder gratificações aos demais órgaos e secretarias. Alguns órgãos, inclusive, tem sua gratificação limitada a um % da Gratificação Fazendária (60%, por exemplo).

O projeto que o governador encaminhou à ALESC pretende travar o crescimento de todas as gratificações do Estado. Por baixo dos panos (como sempre), SEA e SEF já se movimentam para evitar o pior (a SEA buscando ganhar uma nova gratificação, e a SEF buscando aumentar o valor da Gratificação por Esforço). Vão modificar o projeto encaminhado pelo Governador à ALESC.

Fazenda através dos Deputados fazendários (Gelson Merísio, Aldo Schneider, Gilmar Knaesel e Renato Hinnig) conseguiu tirar o Projeto Lei do Governador, numa demonstração de afronta, para aumentar sua Gratificação de Esforço ou Resultado de R$ 3 mil para R$ 6 mil no começo de 2012.

Abaixo as tabelas da Gratificação Fazendária e da Gratificação de Controle Interno da Fazenda. A de esforço é complicada. A legislação é confusa e, pelo que entendi, o valor é variável (depende da arrecadação).

Osvaldo Peixoto deixou um novo comentário sobre a sua postagem “SC: Elite do funcionalismo avaça nos cofres públic…”: Mamãe eu quero mamar, me dá a chupeta, me dá a chupeta…côsa medonha !!!

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem “SC: Elite do funcionalismo avaça nos cofres públic…”: Enquanto isso, Canga, o vencimento base de um policial civil em início de carreira, é de R$ 781,82. Dizer o quê, né?? Cambada de sem-vergonha!

1 COMENTÁRIO

  1. Essa eu nao entendi. Pelo que se sabe, o Estado nao deve ter lucro. O próprio orçamento é feito para se invista tudo o que foi arrecadado. Se o Estado obteve lucro, é porque deixou de cumprir com parte do orçamento, ou seja, foi falho para dar esse maravilhoso (para quem recebe) abono. VERGONHA!!!!!!!

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.