Por Jorge Oseguera, Milenio.
Em um contexto de preocupante deterioração da paz, o Equador está se aproximando do primeiro turno das eleições presidenciais. Há duas abordagens diferentes para esse problema no continente. Por um lado, há as propostas punitivas e coercitivas que se tornaram moda por Nayib Bukele em El Salvador. Por outro lado, há abordagens mais abrangentes que tratam o problema com soluções econômicas e sociais, como a adotada por Rafael Correa durante seu governo. Uma análise das medições internacionais da paz confirma que essa última é a melhor opção.
Vamos começar com a forma como a paz é medida internacionalmente. A medida mais amplamente utilizada é o Índice Global de Paz (GPI), um instrumento desenvolvido pelo Instituto para Economia e Paz, uma usina pensamento (think tank) com sede na Austrália. Ele oferece uma visão bastante abrangente da paz, levando em conta 23 indicadores, como o nível de criminalidade percebido pela sociedade, o número de homicídios por 100.000 habitantes, a facilidade de acesso a armas de pequeno porte, protestos violentos e instabilidade política, para citar alguns. O resultado é uma classificação de 1 a 5, em que 1 representa a situação mais pacífica possível e 5, a menos pacífica.
Durante o período de governo da Revolução Cidadã, o GPI do Equador melhorou em 15,20% (de uma pontuação de 2,269 em 2008 para 1,924 em 2017). Na classificação mundial, o Equador passou do 120º lugar (de 163 países) em 2008 para o 61º em 2017. Entretanto, desde as presidências de Lenín Moreno (com o atual candidato à presidência Otto Sonnenholzner como vice-presidente) e Guillermo Lasso, os índices pioraram consideravelmente. De acordo com o último relatório do GEM, dos países da América do Sul, “o Equador experimentou a maior deterioração na classificação geral, devido ao aumento de crimes violentos e mortes devido a conflitos internos […] caindo 24 posições no ranking” (p. 18) para o 97º lugar. De 2021 a 2022, em Guayaquil, Durán e Samborondón, os crimes violentos triplicaram e, de acordo com o relatório, a taxa nacional de homicídios ultrapassou 25 por 100.000 habitantes. O dado mais alarmante é confirmado pelo Ministério do Interior, pela Polícia Nacional e pelo INEC: no cantão de Esmeraldas, a taxa de homicídios passou de 31,5 em 2021 para 171,5 em 2022, ou seja, um aumento de mais de 400% em apenas um ano.
Qual é a razão para isso? Poder-se-ia argumentar que essa deterioração da paz se deve à chegada de cartéis transnacionais de drogas ao país. Entretanto, um documento produzido pelo Observatório Equatoriano do Crime Organizado relata, por exemplo, que “no Equador, o Cartel de Sinaloa está presente desde 2003” (p.83), o que significa que esses cartéis já estavam presentes muito antes do período de governo da Revolução Cidadã. O último relatório do GEM explica a deterioração da paz no Equador pelo aumento de crimes violentos e mortes resultantes do “aumento do poder e da proeminência dos grupos do crime organizado” (p.18). O desmantelamento do aparato estatal e a negligência das questões sociais por parte de Guillermo Lasso foram, sem dúvida, fatores que contribuíram para isso.
Diante dessa situação, estão sendo apresentadas propostas em duas linhas diferentes. A primeira linha é a bukelista. Por exemplo, o candidato Jan Topic elogiou as políticas de Bukele, e Xavier Hervas propôs que as organizações criminosas fossem classificadas como terroristas. Embora essas políticas tenham se tornado muito populares desde que Bukele afirmou ter reduzido o número de homicídios a zero com sua estratégia, há vários pontos a serem considerados. Por um lado, não está claro se podemos confiar nos números de homicídios. Mas, supondo que os números sejam confiáveis, há outros pontos mais importantes. Um deles é que o GEM de El Salvador de fato se deteriorou durante o mandato de Bukele, passando de uma classificação de 2,22 na posição 116 em 2019 para uma classificação de 2,28 na posição 122 em 2023. O último relatório atribui essa mudança ao aumento da instabilidade política, um produto da forma antidemocrática com que ele implementou sua estratégia, como entrar na Assembleia Legislativa armado e com soldados para aprovar um empréstimo para equipamentos de segurança.
Além disso, o principal ponto a ser levado em consideração é que os grupos criminosos que foram confrontados em El Salvador são muito diferentes daqueles que estão ganhando força no Equador. Os primeiros são principalmente gangues, como as Maras Salvatruchas. Os segundos são as organizações criminosas mais poderosas do planeta, como o Cartel de Sinaloa. É muito diferente combater membros de gangues com punho de ferro do que combater cartéis com enormes recursos financeiros e uma impressionante capacidade de armamento. No México, a “mão de ferro” foi experimentada com consequências desastrosas. Em 2006, o então presidente Felipe Calderón, com a ajuda dos EUA, lançou uma guerra frontal contra o tráfico de drogas, que foi continuada por seu sucessor Enrique Peña Nieto. Para travar a luta, os traficantes de drogas passaram a se dedicar a outras atividades criminosas, como extorsão e sequestro. Um dos resultados foi passar de uma taxa de 9,6 homicídios por 100.000 habitantes em 2006 para 29,58 em 2018, seu ponto mais alto.
Os gráficos acima são provenientes do Índice de Paz do México (MPI), um relatório especial e detalhado que o Instituto de Economia e Paz também vem produzindo nos últimos 10 anos. Eles mostram como o MPI vem se deteriorando até 2019. Nos últimos três anos, o MPI começou a melhorar. Como essa mudança de tendência foi alcançada? Essa pergunta é importante para o Equador, pois o objetivo agora é reverter a tendência negativa, o que me leva à segunda alternativa em termos de estratégia de segurança.
A partir de 2018, o presidente Andrés Manuel López Obrador implementou uma estratégia diferente da de seus antecessores. Ele deixou de priorizar um ataque frontal ao crime organizado para atacar as causas fundamentais da violência com uma série de medidas, como a construção de grandes obras de infraestrutura e o aumento do apoio social e, gradualmente, do salário mínimo. Um componente central dessa estratégia abrangente de combate ao crime organizado é tirar as pessoas da pobreza, criando oportunidades alternativas de emprego para que elas não sejam forçadas a entrar para o crime. Essa mesma linha estratégica pode ser encontrada nas políticas do Bom Viver implementadas durante a Revolução Cidadã, o que levou a uma melhora no GEM do Equador.
Os equatorianos têm uma decisão importante a tomar. Por um lado, eles podem optar pela “mão de ferro” que está na moda no continente e que soa bem na teoria, mas que se mostrou contraproducente na realidade. Por outro lado, eles têm a opção da Revolución Ciudadana, cujas políticas de Buen Vivir mostraram resultados positivos e duradouros em termos de paz no Equador.
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