Por Tali Feld Gleiser, para Desacato.info.
Santa Catarina vive sob a ameaça de um novo episódio do El Niño, fenômeno climático que costuma intensificar chuvas, tempestades, inundações e deslizamentos no Sul do Brasil. Mas, diante da experiência acumulada após anos de desastres ambientais, o estado está realmente preparado para enfrentar um novo ciclo de eventos extremos?
Essa foi a pergunta central do programa JTT, apresentado por Sofia Andrade e Raul Fitipaldi, que reuniu três especialistas para discutir os desafios da prevenção e da gestão de riscos: Rita de Cássia Dutra, socióloga, doutora em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pesquisadora do Laboratório de Geotecnologia, Riscos e Desastres; Lino Peres, presidente do Instituto de Planejamento Territorial e Cidades (ITCidades); e Osvaldo Faria de Oliveira, professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).
Desastres cada vez mais frequentes
Segundo Rita de Cássia Dutra, os fenômenos extremos que atingem o litoral catarinense vêm se intensificando ao longo dos últimos anos. A pesquisadora acompanha há décadas os impactos da erosão marinha, das ressacas, das inundações costeiras e dos ventos intensos sobre os municípios do estado.
Ela destacou que, entre 1978 e 2025, 31 dos 41 municípios costeiros catarinenses registraram episódios de erosão e inundação costeira, somando 168 desastres oficialmente reconhecidos, mais de 203 mil pessoas afetadas e prejuízos públicos superiores a R$ 1,13 bilhão. Os números, ressalvou, não incluem perdas privadas nem os inúmeros eventos de menor porte que não chegaram a ser oficialmente decretados como situação de emergência ou calamidade pública.
Para a pesquisadora, a tendência é clara: os eventos climáticos tornam-se mais frequentes e mais severos, exigindo das Defesas Civis uma capacidade crescente de resposta, mas, sobretudo, de prevenção.
Muito dinheiro previsto, pouca execução
A dimensão econômica do problema foi abordada por Osvaldo Faria de Oliveira. Segundo ele, o Plano Plurianual (PPA) do Governo de Santa Catarina prevê aproximadamente R$ 3,5 bilhões para programas de gestão de riscos entre 2024 e 2027.
O problema, contudo, não está apenas na previsão orçamentária.
Conforme o auditor do Tribunal de Contas, nos dois primeiros anos de execução do PPA apenas cerca de 11% dos recursos previstos haviam sido efetivamente aplicados. Mantido esse ritmo, o estado encerrará o ciclo investindo pouco mais de um quinto do orçamento originalmente destinado à prevenção dos desastres.
Para Osvaldo, essa baixa execução preocupa justamente porque os investimentos preventivos — drenagem, contenção de encostas, infraestrutura urbana e adaptação climática — são os que podem reduzir significativamente os danos futuros.
Prevenção ainda perde para a resposta emergencial
Outro ponto enfatizado durante a entrevista foi a predominância de uma lógica reativa.
Segundo Rita Dutra, a maioria dos recursos públicos continua sendo destinada às obras emergenciais realizadas após a ocorrência dos desastres.
Em sua avaliação, pouco se investe em planejamento territorial, controle da ocupação urbana e recuperação dos ecossistemas costeiros, justamente os fatores capazes de reduzir os impactos futuros.
Ela lembrou que praias como Armação, Morro das Pedras, Campeche, Joaquina, Ingleses, Canasvieiras e Praia Brava vêm registrando sucessivos episódios de erosão costeira, exigindo obras caras e recorrentes. Em alguns casos, intervenções recentes já apresentaram problemas poucos meses após sua conclusão, demonstrando a dificuldade de enfrentar processos naturais agravados pela ocupação intensiva da faixa costeira.
A ocupação desordenada amplia os riscos
Durante o debate, Raul Fitipaldi chamou a atenção para o avanço da especulação imobiliária sobre áreas ambientalmente frágeis, como restingas e dunas.
Na avaliação dos convidados, esse modelo de expansão urbana contribui diretamente para aumentar a vulnerabilidade das cidades diante dos eventos extremos.
Rita Dutra foi enfática ao afirmar que os desastres costeiros não decorrem apenas da ação da natureza.
Segundo ela, a ocupação intensa da linha de costa, a redução dos ambientes naturais e a ausência de fiscalização adequada aceleram os processos erosivos e tornam as populações mais expostas aos riscos.
Por isso, defendeu uma legislação mais rigorosa e uma presença mais efetiva do Estado no controle das ocupações irregulares.
Municípios evoluíram, mas continuam longe do ideal
Osvaldo Faria também apresentou resultados de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre a preparação dos municípios para enfrentar eventos climáticos extremos.
O diagnóstico avaliou aspectos como estrutura das Defesas Civis, existência de planos de contingência, cadastramento de áreas de risco, identificação de abrigos e adequação dos planos diretores às exigências do Estatuto da Cidade.
Segundo ele, houve melhora significativa desde 2023, quando o levantamento foi iniciado após os deslizamentos que provocaram dezenas de mortes no litoral paulista.
Entretanto, advertiu que possuir um plano não significa, necessariamente, estar preparado. A qualidade desses instrumentos e sua efetiva implementação ainda representam um desafio importante para grande parte dos municípios catarinenses.
O que esperar com um novo El Niño?
Na parte final da entrevista, Rita Dutra alertou que um episódio intenso de El Niño poderá acelerar ainda mais os processos de erosão costeira e aumentar os prejuízos humanos, ambientais e econômicos.
Segundo ela, os registros de desastres cresceram de forma acentuada a partir de 2017, atingindo um pico em 2025.
Caso o novo fenômeno climático se confirme com elevada intensidade, municípios já fragilizados poderão enfrentar novas perdas de infraestrutura, danos ambientais e necessidade de elevados gastos públicos com reconstrução.
Para a pesquisadora, a principal mudança necessária não é tecnológica, mas política: investir menos na reconstrução após os desastres e muito mais na prevenção, no ordenamento territorial e na proteção dos ecossistemas costeiros.
Um desafio que exige decisões agora
A discussão promovida pelo JTT evidencia que Santa Catarina dispõe hoje de mais informações técnicas, melhor estrutura institucional e maior conhecimento científico sobre os riscos climáticos do que possuía anos atrás.
Entretanto, os especialistas concordam que isso ainda não é suficiente.
Enquanto o avanço da ocupação sobre áreas vulneráveis continuar superando os investimentos em prevenção e adaptação, o estado permanecerá exposto a prejuízos humanos, sociais e econômicos cada vez maiores.
Diante da possibilidade de um novo El Niño, o desafio não é apenas responder às emergências, mas transformar o planejamento urbano e ambiental em prioridade permanente das políticas públicas.
Assista à entrevista completa no vídeo abaixo:
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