Após pedido da pasta da Defesa, o Ministério da Economia anunciou, no sábado (24), que vai desbloquear R$ 38,5 milhões que estavam contingenciados para combater as queimadas na região amazônica. No mesmo dia, o ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional, “em caráter episódico e planejado”, para apoiar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento ilegal da floresta amazônica no Pará e em Rondônia.
O governo também autorizou o envio das Forças Armadas para sete estados que já solicitaram apoio federal. As operações devem começar por Porto Velho (RO).
A medida está prevista no âmbito do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em um pronunciamento em rede nacional na sexta-feira.
Entre os órgãos que atuam na identificação e combate aos casos de incêndios ilegais na região estão o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ambos vêm sendo alvo de ataques e cortes no governo Bolsonaro.
A portaria assinada por Moro no fim de semana será publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (26) e terá validade até 31 de outubro, autorizando a ação da Força Nacional “em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumindade das pessoas e do patrimônio”.
As ações, segundo a pasta, deverão ser realizadas nos locais de alerta de desmatamento identificados pelo sistema Desmatamento em Tempo Real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Deter/Inpe). Foi esse mesmo monitoramento que indicou a maior onda de queimadas dos últimos cinco anos no Brasil, dado questionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
De janeiro a agosto deste ano, as queimadas no Brasil aumentaram 82% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Inpe.
Além do apoio da Força Nacional no combate ao desmatamento, o governo também anunciou a ampliação do envio de tropas federais para combater os incêndios na região amazônica. Além de Pará e Rondônia, outros cinco estados devem receber contingente das Forças Armadas: Roraima, Tocantins, Acre, Mato Grosso e Amazonas.
Em entrevista coletiva no sábado (24), os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmaram que a região amazônica, que já conta com cerca de 44 mil militares das Forças Armadas, poderá ter parte desse contingente empregado nas operações. O número efetivo de pessoal que deve ser enviado não foi definido e, segundo Azevedo e Silva, será estabelecido “por demanda”.
“Normalidade”
Sobre a crise ambiental, Bolsonaro minimizou o problema dos incêndios, afirmando que “floresta não está pegando fogo como o pessoal está dizendo”. “Fogo é onde o pessoal desmata”, declarou a jornalistas, acrescentando que a situação está “indo para a normalidade”.
No entanto, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e coletados em parceria com a agência espacial dos Estados Unidos, a Nasa, indicam que o número de queimadas registradas neste ano na Amazônia é o maior desde 2010. Desde janeiro, o número de focos de incêndio no Brasil aumentou 82% com relação ao mesmo período do ano passado.
Um levantamento do Greenpeace indicou que, dos focos de incêndio registrados na última semana, um quarto ocorreu em unidades de conservação ou áreas indígenas, territórios que estão sendo ameaçados pelas políticas de expansão do agronegócio e de exploração mineral defendidas pelo governo Bolsonaro.
Internacionalmente, as queimadas no Brasil e as políticas ambientais do governo brasileiro estão sendo alvo de protestos tanto pela sociedade civilquanto pelas grandes economias do mundo.
*Com informações de G1, Folha de S. Paulo e O Globo
Edição: Aline Scátola
