Por Thaís Rodrigues e edição de Elias Santana Malê, para Alma Preta Jornalismo.
“Vi pessoas indo ao hospital e lotando as UPAS, mas não era doença. Era sintoma de fome”, disse Keka Bagno, pré-candidata à governadora do Distrito Federal (PSOL). Segundo ela, o principal programa a ser implementado ao assumir um possível governo será a redistribuição de renda para as famílias mais carentes. Keka faz dupla com Antônio de Castro (PSOL), pré-candidato a vice-governador. A chapa é fruto da federação entre o Psol e a Rede.
Com uma população de pouco mais de 3 milhões de pessoas, na capital do Brasil um em cada cinco domicílios está em situação de insegurança alimentar, aponta a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), divulgada em maio deste ano. São 206.340 residências do DF nessa situação, o que corresponde a 21,6% do total (953.871 domicílios).
“Qual é a cor dessas pessoas? Onde elas vivem? Com certeza são pessoas negras e que moram em periferias, a maioria mulheres”, avalia a pré-candidata, que também é conselheira tutelar, assistente social e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (UnB). A proposta de renda básica permanente para pessoas em vulnerabilidade pretende fazer um repasse de R$ 600,00, independentemente se o indivíduo já recebe outro benefício, tanto do governo local como do federal. Para as mulheres que são chefes de família, o subsídio é dobrado, chegando a até R$1200,00.
Após a estabilização da situação financeira da família, o foco será vincular essas pessoas às Secretarias do Estado, para que elas sejam inseridas no mercado de trabalho ou possam voltar à ativa. Para Keka, quem foi demitido e tem mais de 40 anos, por exemplo, tem dificuldade de voltar ao trabalho. Uma ocupação no governo retiraria essa família da insegurança financeira.
Toni de Castro, pré-candidato a vice-governador, conhece bem essa realidade. Maranhense, ele e a família tiveram que migrar para Roraima para fugir da desnutrição e da miséria. Morando em Brasília a mais de 20 anos, ele é doutorando em políticas públicas pela UnB e trabalhou na estruturação e implementação das políticas sociais no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
“É inadmissível que na capital do país, em um local com um dos maiores índices de desenvolvimento humano do Brasil, haja pessoas na extrema pobreza e passando fome”, alegaram.
Orçamento e economia
Segundo a Câmara Legislativa do Distrito Federal, o orçamento do ente federativo está na casa dos R$48 bilhões, contando a arrecadação tributária e o fundo constitucional. De acordo com Keka, esse valor é alto ao contar a população, território, órgãos públicos, equipamentos públicos e serviços.
Toni de Castro afirma que, para fomentar as reservas orçamentárias, a chapa tem a intenção de fazer a taxação de grandes fortunas no que seja possível executar em âmbito local. Um exemplo dado pelo gestor foi o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), quanto mais rica for a região e a estrutura do imóvel, mais imposto pagaria o proprietário.
Ele declarou que Brasília é a unidade da federação cujo nível de desigualdade é o mais discrepante do Brasil. Historicamente, o DF “não possui uma elite industrial, na região, o orçamento público é minado por uma oligarquia que se apropria dos bens e serviços públicos”. O que vem a gerar o controle dos preços altos e a baixa qualidade.
“São empresas terceirizadas que fazem gestão da saúde, dos cemitérios, do transporte, da vigilância da limpeza, etc. É através desse sistema que as elites brancas se apropriam do orçamento”, conta Toni de Castro. Na gestão deles, a ideia é popularizar os serviços, com tarifas zero para pessoas desempregadas e em insegurança, além do fomento às estatais.
Outra proposta é o investimento na cultura e no setor do turismo, para a geração de trabalho e a circulação econômica. Keka ressalta que Brasília chama os visitantes pelo turismo cívico, pelos monumentos arquitetônicos e pela História, mas é importante dizer que a cidade tem uma ótima infraestrutura para receber as pessoas para grandes eventos, festas, gastronomia, ocupação urbana e intercâmbio cultural.
Relação com o governo federal
Por estar no mesmo território geográfico do governo federal, o Governo do Distrito Federal costuma sofrer bastante influência de quem está no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Nesta legislatura, por exemplo, o governo local se alinhou ao governo Bolsonaro a ponto de lançar um programa de escolas militarizadas e ter, atualmente, a ex-ministra Damares Alves (Republicanos), como pré-candidata ao Senado na mesma chapa que o atual governador, Ibaneis Rocha (MDB).
Essa relação dita “promíscua”, não será aceita na chapa dos pessolistas. Segundo Keka e Toni, eles lutaram pela autonomia do governo local perante o federal, ainda que “necessite de fazer alianças e manter um bom diálogo”.
“Nós sabemos que o cenário local é, muitas vezes, influenciado pela política nacional, não tem como não ser assim. Porém, nós vamos fazer um governo transparente, que mostra quais são nossas relações. Pois somos, também, privilegiados por podermos trabalhar com ministérios, com a Câmara”, afirmam os pré-candidatos.
