Da segregação de gênero à segregação de um povo: a lógica da separação se aprofunda em Israel

Por Tali Feld Gleiser, para Desacato.info.

A aprovação, pela Knesset (Parlamento israelense), de uma lei que autoriza universidades israelenses a oferecer programas de mestrado e doutorado separados por sexo foi apresentada pelo governo como uma medida destinada a ampliar o acesso da população judaica ultraortodoxa (haredi) ao ensino superior. Para seus defensores, trata-se de compatibilizar a educação universitária com normas religiosas. Para seus críticos, entretanto, a legislação representa mais um passo na institucionalização da segregação como política pública.

A reação foi imediata. Dez docentes universitários e seis mulheres ultraortodoxas recorreram à Suprema Corte israelense para tentar barrar a medida, argumentando que ela viola o princípio da igualdade e amplia a discriminação contra as mulheres.

Embora o debate tenha sido apresentado como um conflito entre liberdade religiosa e igualdade de direitos, a nova legislação revela uma questão muito mais profunda: a naturalização da segregação como forma de organização social.

A segregação não começou nas universidades

A separação entre homens e mulheres em determinados espaços não é novidade em Israel.

Em agosto de 2023, centenas de mulheres israelenses marcharam na cidade de Bnei Brak para denunciar episódios de discriminação em linhas de transporte público. Motoristas de ônibus haviam obrigado mulheres e adolescentes a se sentarem na parte traseira dos veículos ou simplesmente impedido seu embarque por causa de suas roupas. Durante o protesto, as manifestantes repetiam um lema que sintetizava o centro da disputa: “Não existe democracia sem igualdade.

Os episódios ocorreram em áreas de forte presença ultraortodoxa, onde ativistas denunciam o crescimento das pressões pela separação entre homens e mulheres em espaços públicos. O protesto demonstrou que parte significativa da própria sociedade israelense percebe essa tendência como uma ameaça aos direitos civis e às liberdades individuais.

A nova lei da Knesset amplia esse movimento ao retirar a segregação do campo das práticas informais e transformá-la em política autorizada pelo Estado dentro das universidades.

A separação como método

Os defensores da lei afirmam que muitos estudantes ultraortodoxos somente ingressariam na universidade caso existissem ambientes separados por sexo.

O argumento, porém, suscita uma questão fundamental: até que ponto o Estado pode flexibilizar princípios universais de igualdade para acomodar demandas religiosas?

Para juristas e organizações de direitos humanos, a preocupação não reside apenas na existência de programas separados, mas no precedente criado quando a segregação deixa de ser uma exceção e passa a ser legitimada institucionalmente.

Toda democracia enfrenta o desafio de conciliar liberdade religiosa com igualdade de direitos. Entretanto, quando o próprio Estado passa a organizar instituições públicas a partir da separação entre grupos, cria-se uma lógica que tende a expandir-se para outros espaços da vida social.

Um padrão conhecido pelos palestinos

É justamente nesse ponto que a nova legislação ultrapassa o debate sobre gênero.

A segregação nunca foi uma exceção na política israelense. Para o povo palestino, o apartheid constitui um elemento estrutural da realidade vivida há décadas.

Na Cisjordânia ocupada coexistem sistemas jurídicos distintos para colonizadores israelenses e palestinos. O território palestino encontra-se fragmentado por colônias, postos militares, estradas de acesso diferenciado e pelo muro de separação. A circulação depende de postos de controle e autorizações militares. Em Jerusalém Oriental, os direitos de residência seguem critérios distintos conforme a nacionalidade. Na Faixa de Gaza, o cerco imposto por Israel vai muito além do bloqueio à circulação de pessoas e mercadorias. Em meio a um cessar-fogo inexistente continuam os bombardeios, as operações militares, a destruição sistemática da infraestrutura civil e as restrições à entrada de alimentos, água, medicamentos e combustível.

Diversas organizações internacionais de direitos humanos, entre elas Anistia Internacional, Human Rights Watch e a Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA), qualificaram esse conjunto de políticas como um sistema de apartheid nos termos do direito internacional. Ao mesmo tempo, a ofensiva militar contra Gaza passou a ser objeto de acusações de genocídio perante a Corte Internacional de Justiça.

Quando a segregação retorna ao centro da sociedade

Durante décadas, a segregação foi apresentada principalmente como consequência do conflito com os palestinos ou das exigências de segurança nacional.

Hoje, porém, ela passa a atingir também setores da própria sociedade israelense.

A separação entre homens e mulheres em universidades, os episódios de discriminação em ônibus públicos e outras reivindicações por espaços segregados revelam que uma lógica originalmente aplicada à gestão da ocupação tende a irradiar-se para o cotidiano interno do país.

Não se trata de afirmar que esses fenômenos possuem a mesma natureza ou produzem as mesmas consequências. A opressão imposta ao povo palestino permanece incomparavelmente mais profunda e violenta. Mas ambos revelam uma característica comum: a crescente aceitação da separação e o apartheid como resposta legítima para organizar a vida coletiva.

A universidade costuma ser apresentada como um espaço de produção crítica do conhecimento, de convivência entre diferenças e de defesa da universalidade dos direitos. Em Israel, porém, essa imagem dificilmente pode ser dissociada do contexto político onde as suas instituições estão inseridas. Diversas universidades mantêm vínculos com o complexo militar-industrial, desenvolvem pesquisas voltadas para a ocupação dos territórios palestinos ou permanecem silenciosas diante de políticas denunciadas internacionalmente como apartheid e, mais recentemente, das acusações de genocídio contra a população de Gaza. Nesse cenário, a institucionalização da segregação por sexo não surge como um episódio isolado, mas como mais uma expressão de uma lógica estatal que naturaliza diferentes formas de separação, hierarquização e exclusão.

O debate que chega à Suprema Corte vai muito além da organização das universidades. Um Estado que construiu a sua política sobre a ocupação, a colonização de terras palestinas, a fragmentação territorial, a negação de direitos nacionais, a violência sistemática contra um povo, o apartheid, a limpeza étnica e o genocídio não pode reivindicar para si o sentido da democracia. A segregação por sexo aprovada pela Knesset não inaugura essa lógica: ela apenas amplia uma cultura política baseada na separação e na hierarquização de direitos. Não há democracia onde um povo vive sob ocupação, tem as suas terras confiscadas, sua circulação controlada e sua própria existência ameaçada. Enquanto essa realidade persistir, cada nova lei que institucionaliza a segregação apenas aprofunda a crise moral, ética e política da entidade sionista.