Agência O Globo.- O ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou neste domingo, em pronunciamento em rede nacional, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no país. Segundo Queiroga, a decisão foi possível graças a melhora no cenário da pandemia, à ampla taxa de vacinação e à capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos próximos dias, haverá um ato normativo oficializando a decisão.
No entanto, o ministro ressaltou que isso não signifca o fim da Covid-19 e afirmou que o Ministério da Saúde continuará vigilante para adotar as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros.
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
A decisão anunciada neste domingo ocorre após semanas de pressão do presidente Jair Bolsonaro, como mostrou o colunista Lauro Jardim, que também adiantou a novidade deste domingo. Bolsonaro queria que o Ministério da Saúde decretasse o “fim da pandemia”. Entetanto, isso pode ser feito apenas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) foi decretada em 2020 e possibilitou uma série de ações, desde a aprovação emergencial de vacinas e medicamentos contra a Covid-19 até benefícios trabalhistas. Por isso, o impacto da medida anunciada neste domingo vai muito além da Saúde.
Confira abaixo o pronunciamento na íntegra:
Boa noite!
Desde o início de 2020, o mundo enfrenta a maior emergência sanitária da história: a pandemia da COVID-19, que já vitimou mais de 6 milhões de pessoas.
Expresso nossa solidariedade aos familiares das vítimas e àqueles que ainda sofrem em decorrência das sequelas dessa doença. Sentimos todas as perdas, mas com a força do nosso Sistema Único de Saúde – o SUS, salvamos muitas vidas.
Agradeço aos médicos, que, com a autonomia defendida pelo Governo Federal, utilizaram o melhor da ciência em favor dos pacientes, bem como a todos os profissionais da saúde que, incansavelmente, lutaram contra essa doença.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o Sistema Único de Saúde, com a expansão na capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde.
Foram mais de 100 bilhões de reais destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020.
O Brasil realiza a maior campanha de vacinação de sua história. Já foram distribuídas mais de 476 milhões de vacinas, todas adquiridas pelo Ministério da Saúde. Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões receberam a dose de reforço. Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública.
Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – a ESPIN.
Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão.
Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.
Enfim, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.
Ninguém ficará para trás.
Desejo a todos uma Feliz Páscoa.
Deus abençoe o nosso Brasil.
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