Por Sylvia Colombo, da Folha de S. Paulo.
A Corte Constitucional da Colômbia decidiu, nesta segunda-feira (21), que nenhuma mulher colombiana poderá ser julgada por um aborto realizado até a 24ª semana da gestação. A decisão foi tomada por cinco votos a favor e quatro contra, retirando o aborto da lista de delitos do Código Penal colombiano —quando realizado dentro desse prazo.
A descriminalização é uma conquista histórica para a luta feminista num país em que, a cada ano, cerca de 400 mulheres eram condenadas a penas de 16 a 54 meses de prisão por interromperem a gravidez.
A decisão faz da Colômbia o terceiro grande país da região a descriminalizar o procedimento em pouco mais de um ano, junto ao México e a Argentina. No caso mexicano, a descriminalização é nacional, mas os estados regulamentam o recurso de acordo com decisões tomadas pelos Parlamentos locais.
A Argentina aprovou via Congresso uma lei de aborto apenas pela vontade da mulher até a 14ª semana de gestação, podendo ser realizado em clínicas e hospitais públicos, sem custo. Na região, o aborto ainda é permitido e legalizado em Cuba, no Uruguai e na Guiana.
Leia a matéria completa no Geledés.
—
