Chegou a hora para a União Europeia: democratização ou dissolução

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(Português/Español). Se o parlamento europeu eleito em 25 de maio de 2014 não escolher o presidente da Comissão Europeia, ou seja, se a União Europeia não se democratizar, a dissolução do bloco será apenas uma questão de tempo. Pouco tempo.

Por Nicolás Chernavsky, de culturapolitica.info.

27/05/2014 – A União Europeia, apesar de ser composta por países com regimes democráticos, não tem um regime democrático. Até hoje, o cargo mais influente da entidade, o de presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia), sempre foi praticamente indicado pelo Conselho Europeu utilizando um sistema que, ao possibilitar que minorias relativamente pequenas bloqueiem a indicação, acaba ficando muito longe do princípio democrático de decisões tomadas por maioria. Isso faz com que a União Europeia, como todo regime não democrático, acabe sendo estruturalmente conservadora. Isso pode mudar a partir da eleição para o parlamento europeu ocorrida no dia 25 de maio de 2014. Vejamos como.

Pela primeira vez na história, é possível que o parlamento europeu escolha o presidente da Comissão Europeia. Como o parlamento europeu é escolhido de forma proporcional à população da União Europeia, e como ele escolheria o presidente da Comissão Europeia através de um dos princípios fundamentais da democracia, que é o da maioria de seus membros, se dessa vez isso acontecer poderá-se considerar que a União Europeia conquistou a democracia. Nas eleições ocorridas em 25 de maio, confirmou-se que existem dois candidatos com chances de serem escolhidos: Jean-Claude Juncker, do Grupo do Partido Popular Europeu (EPP), que é o grande favorito, e Martin Schulz, da Aliança Progressista de Socialistas e Democratas (S&D), que hipoteticamente poderia construir uma maioria.

Dos 751 assentos, o EPP ficou com 213 assentos, o S&D com 190, o ALDE (liberal-democratas) com 64, o Verdes/EFA (ecologistas) com 53, o ECR (conservadores) com 46, o GUE/NGL (extrema-esquerda) com 42, o EFD (ultraconservadores) com 38, e 105 eleitos não fazem parte, pelo menos até o momento, de nenhum grupo do parlamento europeu. O fato do EPP, mais conservador, ter ficado à frente do S&D, por 213 a 190, faz com que a probabilidade do parlamento escolher o presidente da Comissão Europeia seja menor. Se o S&D tivesse ficado em primeiro, seria praticamente inevitável que o próximo presidente da Comissão Europeia fosse Martin Schulz.

Já Juncker, apesar de defender seu nome para o cargo, é líder de um partido com menos tendência que o S&D a defender que o parlamento escolha o presidente da Comissão Europeia. Assim, há possibilidade real de que o parlamento europeu não escolha o ocupante do cargo. Isso manteria a União Europeia como uma entidade não democrática e contribuiria para acentuar a velocidade com que ela caminha rumo ao destino das uniões políticas modernas baseadas em princípios não democráticos, que é a sua dissolução a médio prazo. A alternativa à dissolução é a democratização. As próximas semanas dirão se a União Europeia se manterá rumo a sua dissolução ou se mudará a rota rumo à democratização.

Le llegó la hora a la Unión Europea: democratización o disolución

Por Nicolás Chernavsky, de culturapolitica.info.

Si el parlamento europeo electo el 25 de mayo de 2014 no elige al presidente de la Comisión Europea, o sea, si la Unión Europea no se democratiza, la disolución del bloque será sólo una cuestión de tiempo. Poco tiempo.

27/05/2014 – La Unión Europea, a pesar de que se compone de países con regímenes democráticos, no tiene un régimen democrático. Hasta el momento, el cargo más influyente de la entidad, el de presidente de la Comisión Europea (órgano ejecutivo de la Unión Europea), siempre fue prácticamente indicado por el Consejo Europeo utilizando un sistema que, al posibilitar que minorías relativamente pequeñas bloqueen la indicación, acaba quedando muy lejos del principio democrático de decisiones tomadas por mayoría. Esto hace que la Unión Europea, como todos los regímenes no democráticos, acabe siendo estructuralmente conservadora. Esta situación puede cambiar a partir de la elección para el parlamento europeo que ocurrió el 25 de mayo de 2014. Veamos cómo.

Por primera vez en la historia, es posible que el parlamento europeo elija al presidente de la Comisión Europea. Como el parlamento europeo se elige de forma proporcional a la población de la Unión Europea, y como él elegiría al presidente de la Comisión Europea a través de uno de los principios fundamentales de la democracia, que es el de la mayoría de sus miembros, si esta vez eso ocurre se podrá considerar que la Unión Europea conquistó la democracia. En las elecciones que ocurrieron el 25 de mayo, se confirmó que hay dos candidatos con posibilidades de ser elegidos: Jean-Claude Juncker, del Grupo del Partido Popular Europeo (EPP), que es el gran favorito, y Martin Schulz, de la Alianza Progresista de Socialistas y Demócratas (S&D), que hipotéticamente podría construir una mayoría.

De los 751 asientos, el EPP consiguió 213 asientos, el S&D 190, el ALDE (liberal demócratas) 64, el Verdes/EFA (ecologistas) 53, el ECR (conservadores) 46, el GUE/NGL (extrema izquierda) 42, el EFD (ultraconservadores) 38, y 105 parlamentarios electos no forman parte, por lo menos hasta el momento, de ningún grupo del parlamento europeo. El hecho de que el EPP, más conservador, haya quedado adelante del S&D, por 213 a 190, hace que la probabilidad de que el parlamento elija al presidente de la Comisión Europea sea menor. Si el S&D hubiera quedado en primer lugar, sería prácticamente inevitable que el próximo presidente de la Comisión Europea fuera Martin Schulz.

En cambio, Juncker, a pesar de que defiende su elección para el cargo, es líder de un partido con menos tendencia que el S&D a defender que el parlamento elija al presidente de la Comisión Europea. De esta forma, hay posibilidades reales de que el parlamento europeo no elija al ocupante del cargo. Esto haría que la Unión Europea siga siendo una entidad no democrática y contribuiría para acentuar la velocidad en que ella se dirige rumbo al destino de las uniones políticas modernas basadas en principios no democráticos, que es su disolución a mediano plazo. La alternativa a la disolución es la democratización. Las próximas semanas dirán si la Unión Europea se mantendrá rumbo a su disolución o si cambiará la trayectoria poniendo rumbo a la democratización.

Foto: Agência Espacial Europeia (ESA) lança moeda comemorativa.

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