O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a soltura de 90 pessoas que foram presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi tomada em um despacho publicado nesta sexta-feira (10).
Moraes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de usar redes sociais, o cancelamento dos passaportes, a suspensão do porte de armas e a obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.
O ministro entendeu que os acusados não representam mais riscos às investigações. Eles são réus nos processos oriundos da investigação e respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu as primeiras condenações de pessoas que participaram dos atos.
Com informações da Agência Brasil.
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